Lei nº 9389, de 03/03/2020

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN” (semana do dia 21 de março); e revoga a Lei 8.270/2014, correlata.

Matéria: PL nº 12945/2019 (Antonio Carlos Albino)

Texto Original

Data de Promulgação: 03/03/2020

Data de Publicação: 06/03/2020

Veículo de Publicação: IOM 4691

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer
Promoção Social

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei nº 8270 de 22/07/2014 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN" (21 DE MARÇO).
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