Projeto de Lei nº 12945/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN” (semana do dia 21 de março); e revoga a Lei 8.270/2014, correlata.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/06/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 83444/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4682, em 14/02/2020.

Norma Derivada: Lei nº 9389/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/03/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. nº. 38/2020 PREFEITO MUNICIPAL 03/03/2020 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.945 FAOUAZ TAHA 12/02/2020 00:00:00
Parecer - 1031 Procuradoria Jurídica 10/02/2020 00:00:00
  • 05/03/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 12/02/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    publicado na IOM n.º 4682, de 14/02/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 11/02/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    em preferência
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/02/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 134.ª S.O. de 11/02/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/02/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    adiado para a S.O. de 11/02/2020.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/01/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 133.ª S.O. de 04/02/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/06/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/06/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 25/06/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/06/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 25/06/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 24/06/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 24/06/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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