Lei nº 8569, de 28/12/2015

Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE JUNDIAÍ e aprova o PLANO MUNICIPAL DE TURISMO.

Matéria: PL nº 11961/2015 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 28/12/2015

Data de Publicação: 30/12/2015

Veículo de Publicação: IOM 4124

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor, com revogação parcial

Observações: Plano Municipal de Turismo substituído pelo aprovado na Lei nº. 9.550/20.

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	Lei nº 9436 de 10/06/2020 - Altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico.
Alterada por	Lei nº 9550 de 30/11/2020 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Turismo.
Revogada parcialmente por	Lei nº 10188 de 26/06/2024 - Revisa o Plano Municipal de Turismo.

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