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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 668 normas encontradas.
DE 25653/2015 - DECRETO DO EXECUTIVO
Regulamenta a Lei 7.732, de 12 de setembro de 2011.
Situação: EM VIGOR
Texto original
DE 23293/2011 - DECRETO DO EXECUTIVO
TOMBA A "PONTE TORTA".
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DE 22620/2010 - DECRETO DO EXECUTIVO
TOMBA ÁREA DO TEATRO POLYTHEAMA.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DE 21755/2009 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA A LEI 7.071/08, QUE PREVÊ REALIZAÇÃO DA FESTA DO MORANGO EM AGOSTO DE 2008.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DE 21685/2009 - DECRETO DO EXECUTIVO
APROVA REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DE 21650/2009 - DECRETO DO EXECUTIVO
TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO QUE COMPÕE A FAZENDA ERMIDA.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DE 21642/2009 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA A LEI 7.195/08, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DA CONCIÊNCIA CIDADÃ.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DE 21326/2008 - DECRETO DO EXECUTIVO
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JUNDIAÍ.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DE 21293/2008 - DECRETO DO EXECUTIVO
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - CMEL.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DE 20888/2007 - DECRETO DO EXECUTIVO
ALTERA A LEI 2.083/74, PARA REORGANIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DE 13174/1992 - DECRETO DO EXECUTIVO
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO OBJETO DA LEI 3.796/91, QUE CRIA A FANFARRA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ E CARGO PÚBLICO DE INSTRUTOR DE MÚSICA.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DE 12056/1991 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA A LEI 3.496/89, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA AIDS.
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 14/12/2018, às 21h34m
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