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Lei nº 6322, de 25/05/2004
DECLARA IMUNES DE CORTE AS PAINEIRAS LOCALIZADAS NA ÁREA PÚBLICA DO JARDIM MORUMBI. [SITUADA ENTRE AS RUAS 18 DE JUNHO E JOÃO ANTÔNIO DE CAMPOS]
Matéria:
PL 8938/2003
- Oraci Gotardo
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6487, de 28/12/2004
Texto Original
Lei nº 6156, de 07/11/2003
ALTERA A LEI 4.942/96, PARA PREVER IMUNIDADE DE CORTE AO ESPÉCIME "HYMENAEA COURBARIL" (JATOBÁ) EXISTENTE NA AV. NAMI AZÉM, ENTRE OS NºS 1.397 E 1.497 (BAIRRO COLÔNIA).
Matéria:
PL 8717/2003
- Oraci Gotardo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4942, de 19/12/1996
Texto Original
Lei nº 6001, de 05/03/2003
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Matéria:
PL 8212/2001
- João Fernando Chaves Rodrigues
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5845, de 02/07/2002
ALTERA A LEI 4.942/96, PARA PREVER IMUNIDADE DE CORTE ÀS ÁRVORES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 8163/2001
- Neizy Martins de Oliveira Cardoso
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4942, de 19/12/1996
Texto Original
Lei nº 5509, de 30/08/2000
ALTERA A LEI 5.189/98, PARA REDEFINIR PERÍODO DA CAMPANHA "FAÇA UMA FAXINA NO MEIO AMBIENTE".
Matéria:
PL 7777/2000
- Silvana Cássia Ribeiro Baptista
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5189, de 20/10/1998
Texto Original
Lei nº 5205, de 27/11/1998
REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. [LEIS 4.225/93, 4.597/95, 4.755/96 E 4.936/96]
Matéria:
PL 7294/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Lei nº 4225, de 04/10/1993
2 - Revoga
Lei nº 4597, de 19/06/1995
3 - Revoga
Lei nº 4755, de 15/04/1996
4 - Revoga
Lei nº 4936, de 17/12/1996
Texto Original
Lei nº 5189, de 20/10/1998
Institui a campanha “FAÇA UMA FAXINA NO MEIO AMBIENTE”.
Matéria:
PL 7370/1998
- Silvana Cássia Ribeiro Baptista
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 5509, de 30/08/2000
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4942, de 19/12/1996
Declara imunes de corte as árvores que especifica.
Matéria:
PL 6916/1996
- Luiz Ângelo Monti
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [5]:
1 - Revoga
Lei nº 1631, de 28/10/1969
2 - Revoga
Lei nº 2476, de 10/04/1981
3 - Revoga
Lei nº 2607, de 11/11/1982
4 - Revoga
Lei nº 2932, de 20/03/1986
5 - Revoga
Lei nº 4574, de 08/05/1995
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alteração
Lei nº 5845, de 02/07/2002
2 - Alteração
Lei nº 6156, de 07/11/2003
3 - Norma correlata
Lei Complementar nº 397, de 05/05/2004
4 - Norma correlata
Lei nº 6487, de 28/12/2004
5 - Norma correlata
Lei nº 6740, de 31/08/2006
6 - Norma correlata
Lei nº 7262, de 01/04/2009
7 - Alteração
Lei nº 9634, de 22/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4854, de 10/09/1996
ALTERA A LEI 2.811/85, PARA PREVER ARBORIZAÇÃO COM ESPÉCIES DE FOLHAS E FLORES E PLANTIO DE PAU-BRASIL.
Matéria:
PL 6879/1996
- Marcílio Carra
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2811, de 22/03/1985
Texto Original
Lei nº 4800, de 03/06/1996
PREVÊ SOLO PERMEÁVEL EM ÁREAS PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS.
Matéria:
PL 6743/1995
- Francisco de Assis Poço
Situação:
Em vigor
Texto Original
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