Lei nº 5189, de 20/10/1998

Institui a campanha “FAÇA UMA FAXINA NO MEIO AMBIENTE”.

Matéria: PL nº 7370/1998 (Silvana Cássia Ribeiro Baptista)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 20/10/1998

Data de Publicação: 23/10/1998

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Meio Ambiente

Situação: Em vigor

Observações: Regulamento: Decreto 17.664, de 13/01/2000, IOM 25/01/2000 Autor: SILVANA CÁSSIA RIBEIRO BAPTISTA

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alteração	Lei nº 5509 de 30/08/2000 - ALTERA A LEI 5.189/98, PARA REDEFINIR PERÍODO DA CAMPANHA "FAÇA UMA FAXINA NO MEIO AMBIENTE".

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