Lei nº 4936, de 17/12/1996

ALTERA A LEI 3.629/90, PARA CONSIDERAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO O PRESÉPIO DA ANTIGA FÁBRICA DA ARGOS INDUSTRIAL S/A.

Matéria: PL nº 6914/1996 (Luiz Ângelo Monti)

Data de Promulgação: 17/12/1996

Data de Publicação: 20/12/1996

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: Veto total rejeitado. Autor: LUIZ ÂNGELO MONTI

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogação	Lei nº 5205 de 27/11/1998 - REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. [LEIS 4.225/93, 4.597/95, 4.755/96 E 4.936/96]
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	Lei nº 3629 de 28/11/1990 - CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO AS CHAMINÉS DAS ANTIGAS FÁBRICAS DA ARGOS INDUSTRIAL S/A E DA FIAÇÃO E TECELAGEM FÁBRICA JAPY S/A.

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