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Lei nº 6267, de 02/04/2004
REAJUSTA, A PARTIR DE 1º. DE MARÇO DE 2004, OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS QUE ESPECIFICA. [PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS]
Matéria:
PL 9067/2004
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6221, de 23/12/2003
CRIA NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 8997/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 6181, de 28/11/2003
Texto Original
Lei nº 6220, de 23/12/2003
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutrição de Jundiaí – CONSEAN-JD. [Denominação alterada pela Lei n.º 7.977/2012 para Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – CONSEA Jundiaí]
Matéria:
PL 8970/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 7122, de 22/08/2008
2 - Alteração
Lei nº 7977, de 13/12/2012
3 - Revogação
Lei nº 8920, de 15/03/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 6208, de 22/12/2003
Concede prioridade de tramitação aos procedimentos administrativos em que figure como requerente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.
Matéria:
PL 8170/2001
- Sílvio Ermani
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 8895, de 20/12/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 6206, de 18/12/2003
ALTERA A LEI 1.637/69, PARA AUTORIZAR CRIAÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Matéria:
PL 9002/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1637, de 03/11/1969
Texto Original
Lei nº 6181, de 28/11/2003
ADAPTA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS À ESTRUTURA GERAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 8959/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alteração
Lei nº 6221, de 23/12/2003
2 - Alteração
Lei nº 6721, de 26/07/2006
3 - Alteração
Lei nº 8762, de 03/03/2017
4 - Revogação parcial
Lei nº 9870, de 30/11/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 6125, de 24/09/2003
ALTERA A LEI 4.493/94, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO, PARA ADEQUÁ-LO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E MODIFICAR DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS FINANCEIROS.
Matéria:
PL 8930/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4493, de 15/12/1994
Texto Original
Lei nº 6118, de 16/09/2003
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS A DOAR À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU A ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES; E AUTORIZA CONVÊNIO CORRELATO.
Matéria:
PL 8927/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6117, de 12/09/2003
ALTERA A LEI 5.322/99, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria:
PL 8916/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5322, de 11/11/1999
Texto Original
Lei nº 6115, de 02/09/2003
ALTERA A LEI 5.506/2000, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, PARA PREVER FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA EM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.
Matéria:
PL 8856/2003
- Silvana Cássia Ribeiro Baptista
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5506, de 28/08/2000
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9233, de 03/07/2019
Texto Original
Lei nº 6099, de 17/07/2003
ALTERA A LEI 4.419/94, PARA MODIFICAR O FORNECIMENTO, A TERCEIROS, DE CÓPIAS DOS MAPAS DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 8885/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4419, de 20/09/1994
Texto Original
Lei nº 6089, de 16/07/2003
ALTERA A LEI 5.835/2002, PARA ATRIBUIR À PREFEITURA RESPONSABILIDADE PELO SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DE ESTAGIÁRIOS.
Matéria:
PL 8861/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5835, de 19/06/2002
Texto Original
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