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Lei nº 4928, de 13/12/1996
AUTORIZA A FUMAS A ADMITIR ESTAGIÁRIOS.
Matéria:
PL 6858/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alteração
Lei nº 5121, de 27/04/1998
2 - Alteração
Lei nº 5902, de 03/10/2002
3 - Alteração
Lei nº 6632, de 23/12/2005
4 - Revogação
Lei nº 10006, de 13/09/2023
Texto Original
Lei nº 4918, de 11/12/1996
RESTAURA A LEI 3.060/87, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE JUNDIAÍ, ISENTA-A DE IMPOSTOS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PL 6996/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3060, de 25/05/1987
Texto Original
Lei nº 4891, de 11/11/1996
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria:
PL 6957/1996
- Prefeito Municipal
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [5]:
1 - Alteração
Lei nº 4981, de 07/04/1997
2 - Alteração
Lei nº 5708, de 07/12/2001
3 - Alteração
Lei nº 7656, de 07/04/2011
4 - Revogação
Lei nº 8265, de 16/07/2014
5 - Norma correlata
Lei nº 9957, de 07/06/2023
Texto Original
Lei nº 4887, de 05/11/1996
AUTORIZA CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA FERROVIÁRIA.
Matéria:
PL 6945/1996
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4883, de 05/11/1996
CRIA O CONSELHO INTERINSTITUCIONAL DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 6697/1995
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4882, de 04/11/1996
EXTINGUE A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE JUNDIAÍ, CRIADA PELA LEI 3.060/87.
Matéria:
PL 6978/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 3060, de 25/05/1987
Texto Original
Lei nº 4837, de 26/08/1996
PREVÊ COORDENAÇÃO, PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO, DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL.
Matéria:
PL 6657/1995
- Marcílio Carra
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4836, de 26/08/1996
PREVÊ FORNECIMENTO GRATUITO, PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS, DE PROJETOS DE EDIFICAÇÃO PARA PEQUENO COMÉRCIO E MICROEMPRESAS.
Matéria:
PL 6581/1995
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6214, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4807, de 10/06/1996
ALTERA A LEI 1.637/69, PARA REFORMULAR MULTA DO DAE.
Matéria:
PL 6726/1995
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1637, de 03/11/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5190, de 23/10/1998
Texto Original
Lei nº 4782, de 20/05/1996
ALTERA A LEI 1.637/69, PARA ISENTAR DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO TODO IMÓVEL RESIDENCIAL COM ATÉ 70,00M² DE ÁREA CONSTRUÍDA.
Matéria:
PL 6465/1995
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1637, de 03/11/1969
Texto Original
Lei nº 4772, de 09/05/1996
ALTERA A LEI 3.594/90, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA, PARA FIXAR PRAZO PARA SUA REGULAMENTAÇÃO.
Matéria:
PL 6673/1995
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3594, de 12/09/1990
Texto Original
Lei nº 4757, de 18/04/1996
REESTRUTURA O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE.
Matéria:
PL 6758/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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