Lei nº 4928, de 13/12/1996
AUTORIZA A FUMAS A ADMITIR ESTAGIÁRIOS.
Data de Promulgação: 13/12/1996
Data de Publicação: 23/12/1996
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Administração Pública
Observações: Autor: ANDRÉ BENASSI (PREFEITO MUNICIPAL)
REVOGADA pela Lei n.º 10.006/2023.
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração
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Lei nº 5121 de 27/04/1998
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REFORMULA CONVÊNIO OBJETO DA LEI 4.928/96, ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS E PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS-PUCCAMP, PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS.
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Alteração
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Lei nº 5902 de 03/10/2002
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ALTERA A LEI 4.928/96, QUE AUTORIZA A FUMAS A ADMITIR ESTAGIÁRIOS, PARA CONDICIONAR A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE CURSOS TÉCNICOS.
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Alteração
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Lei nº 6632 de 23/12/2005
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ALTERA A LEI 4.928/96, PARA MODIFICAR NÚMERO E REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS.
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Revogação
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Lei nº 10006 de 13/09/2023
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Revoga as Leis 4.928/1996, 5.121/1998, 5.902/2002 e 6.632/2005, que tratam sobre o programa de estágio da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.
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Nova Pesquisa
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