Lei nº 5121, de 27/04/1998

REFORMULA CONVÊNIO OBJETO DA LEI 4.928/96, ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS E PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS-PUCCAMP, PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS.

Matéria: PL nº 7263/1998 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 27/04/1998

Data de Publicação: 08/05/1998

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Planejamento

Situação: Revogada

Observações: Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) REVOGADA pela Lei n.º 10.006/2023.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 10006 de 13/09/2023 - Revoga as Leis 4.928/1996, 5.121/1998, 5.902/2002 e 6.632/2005, que tratam sobre o programa de estágio da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 4928 de 13/12/1996 - AUTORIZA A FUMAS A ADMITIR ESTAGIÁRIOS.
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