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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 357 normas encontradas.
LC 244/1998 - LEI COMPLEMENTAR
CONDICIONA A INSTALAÇÃO, EM CENTROS DE COMPRAS, DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Matéria Legislativa: PLC 410/1997
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 195/1996 - LEI COMPLEMENTAR
CONDICIONA INSTALAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E DE SERVIÇOS.
Matéria Legislativa: PLC 333/1995
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LC 306/2000
Texto original
LC 173/1996 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI Nº. 2.925/85, PARA, ENTRE AS ATIVIDADES DOMÉSTICAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, INCLUIR A DE DESPACHANTE POLICIAL.
Matéria Legislativa: PLC 325/1995
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 169/1995 - LEI COMPLEMENTAR
REGULA DEPÓSITOS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP.
Matéria Legislativa: PLC 288/1995
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LC 389/2004
Texto original
LC 128/1995 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI 2.925/85, PARA INCLUIR ARTIGOS DE AGROPECUÁRIA E PESCA ENTRE AS ATIVIDADES DOMÉSTICAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Matéria Legislativa: PLC 240/1994
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 120/1994 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 49/92, PARA REFORMULAR AS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E DE SERVIÇOS.
Matéria Legislativa: PLC 237/1994
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LC 195/1996
 Revogada pelo(a) LC 174/1996
Texto original
LC 103/1994 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI 2.925/85, PARA INCLUIR CONGELADOS ENTRE AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE E ÂMBITO DOMÉSTICO PERMITIDAS EM EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL.
Matéria Legislativa: PLC 192/1994
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 82/1993 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI 2.925/85, PARA INCLUIR ÓTICA E FITAS DE JOGOS ELETRÔNICOS ENTRE AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE E ÂMBITO DOMÉSTICO PERMITIDAS EM EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL.
Matéria Legislativa: PLC 153/1993
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 76/1993 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI 2.925/85, PARA INCLUIR CORRETAGEM DE IMÓVEIS ENTRE AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE E ÂMBITO DOMÉSTICO PERMITIDAS EM EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL.
Matéria Legislativa: PLC 141/1993
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 70/1993 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI 2.925/85, PARA DISPENSAR ACESSO INDEPENDENTE NA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE E ÂMBITO DOMÉSTICO EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS.
Matéria Legislativa: PLC 135/1993
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 65/1993 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI 2.925/85, PARA INCLUIR VENDA DE AUTOPEÇAS ENTRE AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE E ÂMBITO DOMÉSTICO PERMITIDAS EM EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL.
Matéria Legislativa: PLC 108/1992
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 64/1993 - LEI COMPLEMENTAR
REGULA INSTALAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NÃO-DOMÉSTICAS.
Matéria Legislativa: PLC 60/1991
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 22/09/2020, às 08h52m
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