Projeto de Lei nº 14000/2023

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agronegócio de Jundiaí-PROAJ; e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 3038/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5286, de 16/06/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9963/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/07/2023 14:53:32 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.000 Antonio Carlos Albino 13/06/2023 12:00:00
Parecer - 933 Procuradoria Jurídica 25/05/2023 11:03:55
Parecer - Parecer 0023.2023 Adriana Joaquim de Jesus Ricardo 23/05/2023 08:37:30