Câmara Municipal de Jundiaí - SP

OpenLegis - Sistema Aberto de Gestão Legislativa

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 170 normas encontradas.
DE 15940/1996 - DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI 4.718/96, QUE REGULA O CONTROLE DE ATIVIDADE GERADORA DE POLUIÇÃO SONORA. Situação: EM VIGOR
DE 13196/1992 - DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI 3.672/91, QUE CRIA A RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DA SERRA DO JAPI. Situação: EM VIGOR
DE 12328/1991 - DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI 3.729/91, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE". [DIA DA ÁRVORE]. Situação: EM VIGOR
DE 12186/1991 - DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI 3.645/90, QUE REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. Situação: REVOGADA Relacionamentos: Revogada pelo(a) DE 16679/1998.
DL 1631/2016 - DECRETO LEGISLATIVO Altera o Decreto Legislativo 1.455/2012, que criou o SELO VERDE, de reconhecimento pelo emprego de técnicas de controle e eliminação da emissão de gás de efeito estufa (GEE), para incluir empresas de materiais recicláveis, uso de energia fotovoltaica e dar providências correlatas. Matéria Legislativa: PDL 1702/2016 Situação: EM VIGOR
DL 1416/2011 - DECRETO LEGISLATIVO SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 7.340/09, QUE INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE QUEIMADAS URBANAS. Matéria Legislativa: PDL 1439/2011 Situação: EM VIGOR
DL 1345/2010 - DECRETO LEGISLATIVO SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 7.024/2008, QUE VEDA O LANÇAMENTO DE ÓLEO VEGETAL NA REDE DE ESGOTO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Legislativa: PDL 1405/2010 Situação: EM VIGOR
DL 1344/2010 - DECRETO LEGISLATIVO SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 7.242/2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Legislativa: PDL 1404/2010 Situação: EM VIGOR
DL 617/1996 - DECRETO LEGISLATIVO SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 4.190/93, QUE REGULA ARBORIZAÇÃO. Matéria Legislativa: PDL 665/1996 Situação: EM VIGOR
LC 576/2017 - LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar 518/2012, que veda, no Território de Gestão da Serra do Japi, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos, para ampliar esse prazo. Matéria Legislativa: PLC 1018/2017 Situação: EM VIGOR
LC 571/2016 - LEI COMPLEMENTAR Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reutilização de Água em Edificações. Matéria Legislativa: PLC 991/2015 Situação: EM VIGOR
LC 568/2016 - LEI COMPLEMENTAR Prevê concessão de benefício tributário por adoção de ações ecológicas. Matéria Legislativa: PLC 999/2015 Situação: REVOGADA Relacionamentos: Revogada pelo(a) LC 580/2017.

Consulta gerada em 22/09/2020, às 08h35m

| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.

Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br

Top