Projeto de Lei nº 13605/2021

Institui o Programa “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, de estímulo à preservação do meio ambiente e educação ambiental.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 06/12/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87661/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5182, de 25/11/2022.

Norma Derivada: Lei nº 9877/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/01/2023 09:25:36 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.605 FAOUAZ TAHA 22/11/2022 10:10:04
Parecer - 415 PJ 03/12/2021 00:00:00
  • 24/01/2023 09:25:36
    Proposição arquivada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 13/12/2022 10:52:05
    Norma promulgada
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/12/2022 10:51:00
    Norma recebida

    of GP.L 384/2022

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 22/11/2022 15:36:37
    Aguardando promulgação ou veto

    AUTÓGRAFO: Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 77ª SO - 22/11/22 - PROTOCOLO Enviada em: 22/11/2022 13:32:45 BRT foi lida em 22/11/2022 15:27:31 BRT

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 22/11/2022 10:09:35
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 18/11/2022 11:34:41
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 77.ª S.O. de 22/11/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 06/12/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: DL - Secretaria
  • 06/12/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 06/12/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 06/12/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/12/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 06/12/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 02/12/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 02/12/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar