Sessão Plenária

Ofício Nº SEI 2516696/2025 – UGCC/DAP nº 008/2025, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em reposta ao Ofício VE 20/2025.
E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ– Processo SEI Nº7941/2025, cópia do CONVÊNIO nº 20/2025 – ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA – AFIP – SEI Nº26005/2025, cópia do Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP ao Convênio da NFS-e – Processo SEI Nº25319/2025, cópia do CONVÊNIO nº 19/2025 – FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ – Processo SEI Nº 25506/2025 E cópia do TERMO ADITIVO III ao CONVÊNIO n° 15/2023 – INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE – Processo SEI Nº23051/2023.
3. Convite do Instituto do Legislativo Paulista – ILP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, referente a capacitação do Terceiro Setor, no dia 27 de agosto de 2025.

4. Ofício n°10/2025-SEDS-GS-SGC, Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 96/2025, do Vereador José Carlos Ferreira Dias, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela expansão do programa “BOM PRATO”.

5. Ofício – SSP-SGC-DRGP-CTP, da Diretoria de Relações Governamentais e Parlamentares / Coordenadoria Técnico Parlamentar, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 31/2025, da Vereadora Mariana Cergoli Janeiro, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que a Delegacia de Defesa da Mulher de Jundiaí tenha atendimento ininterrupto.

6. E-mail do Setor de Fiscalização Profissional, do Conselho Regional de Serviço/ Cress 9° Região, referente ao PL 14893/2025-alteração de texto – Atribuição de Assistente Social – Atuação na Politica de Habitação.

7. E-mail do Departamento de Ação Social Fumas – referente ao PL 14893/2025-  descrição do cargo de Assistente Social.

8. Ofício n° 0077430772/2025-ARTESP-PRE-GAB-AR, do Gabinete da Diretoria Geral da Artesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 23/2025, do Vereador José Carlos Ferreira Dias, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que realize estudos e obras urgentes na rotatória da Rodovia Anhanguera (Km 59), que dá acesso à principal entrada do município de Jundiaí.

1. Ofício do Presidente do Proempi – Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região, solicitando reunião institucional.

2. Ofício n.° 13/2025, do Presidente da ACSJ – Associação e Clube de Surdos de Jundiaí, referente a solicitação de participação do grupo de interpretes da Câmara Municipal de Jundiaí, para execução do Hino Nacional e o Hino de Jundiaí na abertura de dois eventos.

3. Ofício do FORCIS – Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços, referente a solicitação de agenda para apresentação do Fórum e do Observatório Social do Brasil – Jundiaí.

4. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí, por meio da Secretaria de Mobilidade e Transporte para o lançamento e da apresentação oficial da “Campanha de Motociclista”, parte do Programa Municipal de Segurança do Motociclista, a ser realizado no dia 22 de julho, no auditório do Paço Municipal.

5. E-mail da Equipe da EMEB Deputado Ranieri Mazzilli, referente a comemoração ao Jubileu de Ouro 50 anos da escola, no dia 27 de setembro de 2025.

6. Ofício de Homenagem n.° 15/2025, do Vereador Adriano Santana dos Santos, solicitando homenagem na Sessão Ordinária do 26 de agosto de 2025 ao o Sinsaúde Jundiaí – Sindicato da Saúde subsede Jundiaí.

7. Ofício n.° 0051.2025.SSPMJ, do Diretor Presidente do SindSerjun, referente a comunicação Oficial sobre Processo Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí-Gestão 2026/2030.

1. Of. GP. L n.º 147/2025 – do Prefeito Municipal, encaminhando MENSAGEM ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 14.893 – de autoria do Sr. Alcaide – que altera a Lei nº. 8.763, de 3 de Março de 2017, a fim de aperfeiçoar a estrutura orgânica e de pessoal para atender ao novo modelo de gestão implantado no Município, como a criação da Secretaria de Habitação Social e a separação das Unidades de Gestão de Governo e Finanças em Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Governo, bem como extinguir a Fundação Municipal de Ação Social – Fumas e a transferência para a Administração Direta. 

INSCRITOS:

1 - ALEXANDRO S. TIMOTEO - Ditadura e democracia

2 - KELLY CRISTINA DE MELO - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

3 - DALVA J. MONTEIRO - Conferência Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

4 - FERNANDA MENDES - Agosto Lilás - Conferência de Políticas para Mulheres

5 (suplente) - DOUGLAS P. PEREIRA - Revitalização do centro

6 (suplente)- CAIO R. DANIEL - CONUNE