Projeto de Lei nº 14412/2024

Declara a “Corrida de Rua” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 18/06/2024

Proposição Digital: P4284498723/66123

Protocolo: 3217/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 10375/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/09/2025 13:29:27 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

139ª Sessão Ordinária

Data: 18 de junho de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

20ª Sessão Ordinária

Data: 24 de junho de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
-1
Dika Xique Xique
PODE
-1
Vereadora Carla Basilio
PSD
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Daniel Lemos
PSD
-1
Edicarlos Vieira
UNIÃO
-1
Faouaz Taha
PSD
-1
Henrique do Cardume
PSOL
-1
João Victor
PL
-1
Dr. Kachan Jr.
REP
-1
Zé Dias
REP
-1
Leandro Basson
PL
-1
Madson Henrique
PL
-1
Mariana Janeiro
PT
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Quézia de Lucca
PL
-1
Rodrigo Albino
PL
-1
Romildo Antonio
PSDB
-1
Tiago da El Elion
PL
-1

23ª Sessão Ordinária

Data: 12 de agosto de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Vereadora Carla Basilio
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Na Presid.
Faouaz Taha
PSD
Sim
Henrique do Cardume
PSOL
Sim
João Victor
PL
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Zé Dias
REP
Sim
Leandro Basson
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Mariana Janeiro
PT
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Rodrigo Albino
PL
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Tiago da El Elion
PL
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.412
Edicarlos Vieira 12/08/2025 18:30:22
Procuradoria Jurídica 13/06/2024 11:32:00
 
 
 
 
 
10/09/2025 13:29:27

Norma promulgada

Lei 10.375

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
04/09/2025 15:36:45

Norma promulgada

Lei 10.375

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
04/09/2025 14:03:29

Norma promulgada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
20/08/2025 09:44:05

Aguardando promulgação ou veto

Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:01 em 13/08/2025

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
12/08/2025 20:46:01

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
08/08/2025 15:03:20

Proposição inclusa na ordem do dia

na SO de 12/08/2025 (1 AD)

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/06/2025 18:48:48

Adiada discussão e votação da proposição

Requerimento verbal de adiamento para a SO de 12/08/2025, aprovado pelo Plenário.

Autor: Ver. Edicarlos Vieira.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/06/2025 09:21:32

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 19.ª S.O. de 17.06.2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/06/2024 10:48:41

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/06/2024 09:18:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
18/06/2024 09:24:50

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
18/06/2024 09:24:33

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
13/06/2024 14:34:00

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/06/2024 11:34:02

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
12/06/2024 16:19:35

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
12/06/2024 16:18:58

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 10/05/2024 09:42:36. Matéria incorporada em 12/06/2024 16:18:58, sob protocolo nº 3217/2024

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