Projeto de Lei nº 14412/2024
Declara a “Corrida de Rua” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Autoria: Edicarlos Vieira
Data de Apresentação: 18/06/2024
Proposição Digital: P4284498723/66123
Protocolo: 3217/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 10/09/2025 13:29:27 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
139ª Sessão Ordinária
Data: 18 de junho de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
20ª Sessão Ordinária
Data: 24 de junho de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: ADIADO
23ª Sessão Ordinária
Data: 12 de agosto de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.412
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Edicarlos Vieira | 12/08/2025 18:30:22 |
Procuradoria Jurídica | 13/06/2024 11:32:00 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:01 em 13/08/2025
Proposição inclusa na ordem do dia
na SO de 12/08/2025 (1 AD)
Adiada discussão e votação da proposição
Requerimento verbal de adiamento para a SO de 12/08/2025, aprovado pelo Plenário.
Autor: Ver. Edicarlos Vieira.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 19.ª S.O. de 17.06.2025.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 10/05/2024 09:42:36. Matéria incorporada em 12/06/2024 16:18:58, sob protocolo nº 3217/2024