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Lei nº 8353, de 17/12/2014
AUTORIZA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, DE ÁREA SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ II, PARA INSTALAÇÃO DE CAMPUS.
Matéria:
PL 11705/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 8433, de 28/05/2015
2 - Alteração
Lei nº 9840, de 11/10/2022
Texto Original
Lei nº 8333, de 24/11/2014
Altera a Lei 3.864/91, que prevê ensino e canto dos hinos Nacional e de Jundiaí nas escolas municipais, para prever execução do Hino à Bandeira nas escolas privadas.
Matéria:
PL 11681/2014
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3864, de 16/12/1991
Texto Original
Lei nº 8311, de 14/10/2014
Institui o PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE.
Matéria:
PL 11585/2014
- Antonio de Padua Pacheco
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8308, de 10/10/2014
Altera a Lei 3.864/91, que prevê ensino e canto dos hinos Nacional e de Jundiaí nas escolas municipais, para prever execução do Hino Nacional nas escolas privadas.
Matéria:
PL 11492/2014
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3864, de 16/12/1991
Texto Original
Lei nº 8249, de 02/07/2014
INSTITUI, NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, O “PROGRAMA RESPIRE BEM”.
Matéria:
PL 11519/2014
- Antonio de Padua Pacheco
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8185, de 28/03/2014
Institui o Programa de Estágio Remunerado, para estudantes de ensino superior ou técnico; e revoga as Leis 7.388/09, 7.562/10 e 7.713/11, correlatas.
Matéria:
PL 11496/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com revogação parcial
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga
Lei nº 7388, de 28/12/2009
2 - Revoga
Lei nº 7562, de 07/10/2010
3 - Revoga
Lei nº 7713, de 19/08/2011
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 8559, de 16/12/2015
2 - Alteração
Lei nº 9003, de 18/07/2018
3 - Revogação parcial
Lei nº 9003, de 18/07/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 8103, de 28/11/2013
PREVÊ FORNECIMENTO GRATUITO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR AO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Matéria:
PL 11395/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8102, de 28/11/2013
INSTITUI, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL; E DÁ PROVIDÊNCIA FINANCEIRA CORRELATA.
Matéria:
PL 11417/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 25059, de 03/06/2014
2 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 30508, de 07/10/2021
Texto Original
Lei nº 8099, de 27/11/2013
EXIGE "QUADRO-BRANCO" NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS.
Matéria:
PL 11218/2012
- José Carlos Ferreira Dias
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8055, de 28/08/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPLEMENTAR AS BOLSAS CONCEDIDAS PELO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, DO GOVERNO FEDERAL.
Matéria:
PL 11349/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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