Projeto de Lei nº 11519/2014

Institui, nas creches e escolas municipais, o “PROGRAMA RESPIRE BEM”.

Autoria: Antonio de Padua Pacheco

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/03/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 69315/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 28/03/2014 - IOM n.º 3.919 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 13/06/2014 - IOM n.º 3.941

Norma Derivada: Lei nº 8249/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/07/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Justiça e Redação - NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11519 Presidente 11/06/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 467 Consultoria Jurídica 24/03/2014 00:00:00
  • 03/07/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 329/2014, encaminhando cópia da Lei 8.249.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/06/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 10/06/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/06/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 63ª. SO, de 10/06/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/04/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/04/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    aguardando parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 26/03/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 25/03/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 21/03/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 25/03/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 21/03/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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