Sessão Plenária

63ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de junho de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, João Campregher / , José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício Protocolo n.º 29.359/14, da Subsecretaria da Casa Civil, em resposta à Moção n.º 97, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
02. Ofício FUMAS n.º 560/2014, em resposta à Indicação n.º  4175, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Of. n.º Gab Cmt G-1664/300/14, do Comandante da Polícia Militar de São Paulo, em resposta à Moção n.º 101, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
04. Ofício CT R*RS-0412/2014, da Telefônica / Vivo, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 437, do Vereador Gustavo Martinelli.

Expediente do Executivo

Expediente do Gabinete
1. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí para participar do 5.º Encontro Nacional de Trançadeiras no dia 8 de junho, das 9h às 21, no Pavilhao Central do Parque da Uva.
2. Ofício GAB RTP 037/14, do Vereador Rafael Purgato, solicitando  cessão do Plenário no dia 11 das 18h às 22h para realização da pré-conferência do PcdoB.
3. Convite do Coordenador do CAPs III – Centro de Atenção Psicossocial Adulto, para a Festa Junina no dia 26 de junho, às 17h30, no próprio CAPs.
4. Comunicado da Câmara dos Deputados – Orçamento da União – Protocolo/CMJ 070148/14 – informando liberação de recursos financeiros.
5. Convite da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a Festa Junina do CRIJU, no dia 14 de junho, das 13h às 17h.
6. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 000327/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
7. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 000328/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
8. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 000329/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
9. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 001981/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
10. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 001982/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
11. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 001983/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
12. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 004426/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
13. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Processo 1004649-49.2014.8.26.0309.
14. Ofício 1445 - A/2014-bc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando ADIN da Lei 8058/13 .
15. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 006111/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
16. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 006110/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
17. Convite da Diretoria do SENAI para participar da solenidade de entrega de certificados no dia 13 de junho, às 19h30.
18. Convite da MRV para Fórum Especial  Brasil-Portugal de Sustentabilidade  no dia 24 de junho, das 8h às 17h, no Royal Palm Plaza Resort, Salão  Hibisco.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito: Ariosto Francisco Conceição - assunto: Projeto Vivenciando com os Deficientes
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 978/2014 - José Galvão Braga Campos - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA VINCULAR O VENCIMENTO DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL AO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS-AVCB.
2
 Projeto de Lei nº 11592/2014 - José Carlos Ferreira Dias - DENOMINA “RUA ROBERTO CARLOS DIAS” A RUA 30 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
3
 Projeto de Lei nº 11593/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - DENOMINA "RUA IDA LEHNER DE ALMEIDA RAMOS" A RUA 4 DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL E COMERCIAL HORTO FLORESTAL (JARDIM FLORESTAL, JARDIM MARCOS LEITE E BAIRRO ÁGUA FRIA).
4
 Projeto de Lei nº 11594/2014 - Gerson Henrique Sartori - INSTITUI E INCLUI A “SEMANA DO BEBÊ” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS (AGOSTO).
5
 Projeto de Lei nº 11571/2014 - Paulo Sergio Martins - [PARECER CONTRÁRIO DA CJR] RESTAURA A LEI 4.320/94, QUE REGULA O ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
6
 Projeto de Lei nº 11572/2014 - Paulo Sergio Martins - [PARECER CONTRÁRIO DA CJR] VEDA A VENDA DE ARMAS BRANCAS A MENORES DE IDADE.
7
 Moção nº 123/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 24/2014, DE AUTORIA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN (PSDB/SP), QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS.
8
 Moção nº 124/2014 - José Carlos Ferreira Dias - APELO AO SENADO FEDERAL PARA QUE VOTE E APROVE O PROJETO DE LEI N.º 1.162/2007, DO DEPUTADO MARIO HERINGER (PDT-MG), QUE DISCIPLINA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 7844/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 569 DA RUA VÁRZEA PAULISTA (AGAPEAMA). Despachada
2
 Indicação nº 7845/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ROTATÓRIA DA RUA JOAQUIM MARQUES LISBOA COM A AV. SÃO PAULO (VILA ARENS). Despachada
3
 Indicação nº 7846/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DO JARDIM CELESTE. Despachada
4
 Indicação nº 7847/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DO JARDIM PACAEMBU. Despachada
5
 Indicação nº 7848/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 76 DA RUA MIGUEL HILÁRIO NAVARRETE SANCHES (VILA MARLENE). Despachada
6
 Indicação nº 7849/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 73 DA RUA CARLOS AUGUSTO DE SOUZA LIMA (ANHANGABAÚ). Despachada
7
 Indicação nº 7850/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS. Despachada
8
 Indicação nº 7851/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS DE CONCRETO NO CECE FRANCISCO GASTALDO (CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS). Despachada
9
 Indicação nº 7852/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ALTURA DO Nº 250 DA RUA BERNARDINO DE CAMPOS (CENTRO). Despachada
10
 Indicação nº 7853/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORE DEFRONTE DO N.° 250 DA RUA WALDEMAR LOURENÇO (JARDIM SÃO MARCUS). Despachada
11
 Indicação nº 7854/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENGº. MONLEVADE (CENTRO). Despachada
12
 Indicação nº 7855/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AV. ODIL CAMPOS SAES, AMBOS OS LADOS. Despachada
13
 Indicação nº 7856/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, ALTURA DO Nº. 37 (CENTRO). Despachada
14
 Indicação nº 7857/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS NA RUA PADRE ANGELO CREMONTI (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
15
 Indicação nº 7858/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PROVIDÊNCIAS QUANTO A VEÍCULOS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR NA RUA BELÉM (BAIRRO MARIA GENOVEVA), NO TRECHO ENTRE A RUA GOIÂNIA E A RUA TERESINA. Despachada
16
 Indicação nº 7859/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO NA CALÇADA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA PANATHLON, NO TRECHO DA RUA ENG. HERMENEGILDO CAMPOS ALMEIDA, ENTRE AS RUAS ÁLVARO FRANCISCO BIZARRO E GIOVANI MORANDINE (JD. PAULISTA) Despachada
17
 Indicação nº 7860/2014 - Valdeci Vilar Matheus - MELHORIA NA QUALIDADE DO SINAL DA INTERNET DO ACESSA JUNDIAÍ E WI- FI NO PRQ. BOTÂNICO TULIPAS. Despachada
18
 Indicação nº 7861/2014 - Valdeci Vilar Matheus - ENVIO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS Despachada
19
 Indicação nº 7862/2014 - Valdeci Vilar Matheus - CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TERRENO NA RUA VITOR MARCELO CASTRO, AO LADO DO Nº. 289, PARQUE CIDADE JARDIM II (JD DO LAGO) Despachada
20
 Indicação nº 7863/2014 - Valdeci Vilar Matheus - ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM PLACA DE INDICAÇÃO DA VELOCIDADE PERMITIDA NA RUA VITOR MARCELO CASTRO, PARQUE CIDADE JARDIM II (JD. DO LAGO). Despachada
21
 Indicação nº 7864/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ORMEZINDA LOPES OLIVEIRA, Nº.S 200 E 270, JARDIM FLORESTAL. Despachada
22
 Indicação nº 7865/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CARLOS ÂNGELO MATHION, Nº. 1.263, JD. TAMOIO. Despachada
23
 Indicação nº 7866/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA VÁRZEA PAULISTA, Nº.S 408, 510 E 589, VILA MARIA GENOVEVA. Despachada
24
 Indicação nº 7867/2014 - Rafael Antonucci - ESTUDOS PARA A REIMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA (VILA RAMI). Despachada
25
 Indicação nº 7868/2014 - Rafael Antonucci - RECAPEAMENTO DA RUA SECUNDINO VEIGA (CENTRO). Despachada
26
 Indicação nº 7869/2014 - Rafael Antonucci - NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE JANUÁRIO BARBOSA, N.º 153, PARA QUE EFETUE O CORTE DO MATO E LIMPEZA NO TERRENO (JARDIM ITÁLIA). Despachada
27
 Indicação nº 7870/2014 - Rafael Antonucci - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DA CIDADE JARDIM II. Despachada
28
 Indicação nº 7871/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA NAVARRO DE ANDRADE, DEFRONTE DO NÚMERO 285, NO PARQUE CENTENÁRIO. Despachada
29
 Indicação nº 7872/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ALFREDO PIZZOCARO, DEFRONTE DO NÚMERO 97 (JARDIM TAMOIO). Despachada
30
 Indicação nº 7873/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA CARLOS ANGELO MATHION, DEFRONTE DO NÚMERO 1.250 (JARDIM TAMOIO). Despachada
31
 Indicação nº 7874/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2.000 DA RUA DO RETIRO. Despachada
32
 Indicação nº 7875/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA ADERBAL DA COSTA MOREIRA (VILA VIOTTO). Despachada
33
 Indicação nº 7876/2014 - Gerson Henrique Sartori - ESTUDO PARA MODIFICAÇÃO DO HORÁRIO DAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO NA AV. DR. BENTO DO AMARAL GURGEL, N.º 1.390, EM VILA NAMBI, JUNTO À EMEB PROFESSORA HILDA MARIA ALVES PASCHOALOTTO. Despachada
34
 Indicação nº 7877/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - URGENTE INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS EM VIAS DO PARQUE DOS INGÁS. Despachada
35
 Indicação nº 7878/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - AUMENTO DA FROTA DE TÁXIS QUE ATENDE O TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ ALVES. Despachada
36
 Indicação nº 7879/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - AMPLIAÇÃO DA ÁREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ ALVES. Despachada
37
 Indicação nº 7880/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS EM RAMPAS E ESCADAS DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Despachada
38
 Indicação nº 7881/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NA PRAÇA TIBÚRCIO ESTEVAM DE SIQUEIRA (CENTRO). Despachada
39
 Indicação nº 7882/2014 - Dirlei Gonçalves - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA AV. ALVARES DE AZEVEDO, ALTURA DO NÚMERO 390 (VILA RIO BRANCO). Despachada
40
 Indicação nº 7883/2014 - Dirlei Gonçalves - PODA DE ÁRVORE NA RUA HENRIQUE ANDRÉS, N.º 263, ESQUINA COM A RUA CAMPOS SALLES (CENTRO). Despachada
41
 Indicação nº 7884/2014 - Dirlei Gonçalves - PROVIDÊNCIAS PARA IMPEDIR O ACÚMULO DE ÁGUA NA ESPLANADA MONTE CASTELO (ESCADÃO), PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL (CENTRO). Despachada
42
 Indicação nº 7885/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA DR. CAVALCANTI, ALTURA DO NÚMERO 112 (VILA ARENS). Despachada
43
 Indicação nº 7886/2014 - Dirlei Gonçalves - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO, ENTRE OS NÚMEROS 229 E 600 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
44
 Indicação nº 7887/2014 - Roberto Conde Andrade - PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DR. PEDRO SOARES DE CAMARGO, EM FRENTE AO N.º 357 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
45
 Indicação nº 7888/2014 - Roberto Conde Andrade - IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOSE BENASSI, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA DOS PÁSSAROS (DISTRITO INDUSTRIAL). Despachada
46
 Indicação nº 7889/2014 - Roberto Conde Andrade - LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. JOSÉ BENASSI (DISTRITO INDUSTRIAL). Despachada
47
 Indicação nº 7890/2014 - Roberto Conde Andrade - PINTURA DE LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA EUNICE CAVALCANTE DE SOUZA QUEIROZ, ALTURA DO NÚMERO 1.050 (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
48
 Indicação nº 7891/2014 - Roberto Conde Andrade - COLOCAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ. Despachada
49
 Indicação nº 7892/2014 - Roberto Conde Andrade - PINTURA DE LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ BENEDITO CONSTANTINO ROSA (PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES). Despachada
50
 Indicação nº 7893/2014 - José Adair de Sousa - RASPAGEM E CORTE DE MATO NA AV. AUGUSTO MAZZI E TRAVESSA SANTA CECÍLIA (BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM). Despachada
51
 Indicação nº 7894/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ALTURA DO NÚMERO 120 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
52
 Indicação nº 7895/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA BENTO DO AMARAL GURGEL, ALTURA DO NÚMERO 1.850 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
53
 Indicação nº 7896/2014 - Rafael Turrini Purgato - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO DO CECE BENEDITO DE LIMA (BAIRRO RETIRO). Despachada
54
 Indicação nº 7897/2014 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE AULAS NOTURNAS DE KARATÊ INFANTIL, ZUMBA E GINÁSTICA NO CECE BENEDITO DE LIMA (BAIRRO RETIRO). Despachada
55
 Indicação nº 7898/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI, DEFRONTE À LOJA DO SUPERMERCADOS BOA (PARQUE BRASÍLIA). Despachada
56
 Indicação nº 7899/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA CATARINA, ALTURA DO N.º 1.015 (JARDIM ESPLANADA). Despachada
57
 Indicação nº 7900/2014 - Rafael Turrini Purgato - INCLUSÃO DA RUA CONGO NO ITINERÁRIO DO "CATA-TRECO" (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
58
 Indicação nº 7901/2014 - Rafael Turrini Purgato - CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ALÇA DE ACESSO DA AV. 9 DE JULHO PARA A RUA CONGO (PARQUE NOVE DE JULHO). Despachada
59
 Indicação nº 7902/2014 - Rafael Turrini Purgato - CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NO ENTORNO DAS BOCAS DE LOBO DA AV. DOM PEDRO I (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
60
 Indicação nº 7903/2014 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NA QUADRA ESPORTIVA NO INTERIOR DA EE JOSÉ MARIA MAIA DE TOLEDO (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
61
 Indicação nº 7904/2014 - Rafael Turrini Purgato - FISCALIZAÇÃO DE VAZAMENTO NA RUA CONDE MONSANTO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA BARÃO DE JUNDIAÍ (CENTRO). Despachada
62
 Indicação nº 7905/2014 - Rafael Turrini Purgato - FISCALIZAÇÃO PARA CONTER VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA PEDRO GALLI, ENTRE OS N.ºS 132 E 140 (JARDIM GUANABARA). Despachada
63
 Indicação nº 7906/2014 - Celso Luiz Arantes - REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO, FISCALIZAÇÃO E REORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA AV. HUMBERTO CERESER, PRINCIPAL VIA DE ACESSO DO BAIRRO, COM ATENÇÃO ESPECIAL EM FRENTE AO NÚMERO 3.805 (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
64
 Indicação nº 7907/2014 - Celso Luiz Arantes - ABERTURA DE NICHO, CORTE DE RAÍZES, E PODA DA COPA DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA ANGELO RIVELLI, ALTURA DO NÚMERO 780 (JARDIM DA FONTE). Despachada
65
 Indicação nº 7908/2014 - Celso Luiz Arantes - LIMPEZA DAS MARGENS E DESASSOREAMENTO DO LEITO DO CÓRREGO DA COLÔNIA, EM TODA EXTENSÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO ENTRE AS RUAS MAESTRO ORESTES PELLICCIARI COM A ANGELO VETTORI (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
66
 Indicação nº 7909/2014 - Celso Luiz Arantes - DESTACAR AGENTE(S) DE TRÂNSITO PARA O ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA ADELINO MARTINS, ALTURA DO N.º 940, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA EMEB. PROF.º WALDEMIR SAVOY (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
67
 Indicação nº 7910/2014 - Celso Luiz Arantes - AVALIAÇÃO TÉCNICA DA ÁRVORE NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ALTURA DO N.º 434, CENTRO, A QUAL EXISTE SUSPEITA DE INFESTAÇÃO DE CUPINS (ISÓPTEROS), VERIFICANDO SE HÁ RISCO DE QUEDAS E, SE FOR O CASO, SUBSTITUINDO-A POR ESPÉCIE ADEQUADA AO LOCAL. Despachada
68
 Indicação nº 7911/2014 - Celso Luiz Arantes - NOTIFICAÇÃO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – CPFL, PARA AVERIGUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS QUE APARENTEMENTE PODEM ESTAR QUEIMADAS EM ALGUNS PONTOS DA RUA PROFESSORA BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY, EM ESPECIAL EM FRENTE AO NÚMERO 500 (JARDIM ROMA). Despachada
69
 Indicação nº 7912/2014 - Celso Luiz Arantes - URGENTE AVERIGUAÇÃO DAS CAUSAS E SANAR O SURGIMENTO DE FORTE ODOR QUE EXALA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SÃO GONÇALO, EM FRENTE AO NÚMERO 15 (VILA APARECIDA). Despachada
70
 Indicação nº 7913/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO A EMPRESA DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, PARA O TAPAMENTO DE BURACO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA SÃO GONÇALO, ALTURA DO N.º 73 (VILA APARECIDA). Despachada
71
 Indicação nº 7914/2014 - Celso Luiz Arantes - ENVIO DE “OBTENÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP”, PARA A RUA JOSÉ FRANCO MORAES JUNIOR (ANTIGA MARGINAL DA FEPASA – CHÁCARA SÃO FRANCISCO). Despachada
72
 Indicação nº 7915/2014 - Celso Luiz Arantes - PODA DA COPA DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA ARIRANHA, EM FRENTE AO NÚMERO 63, NO JARDIM BOA VISTA, QUE DEVIDO AO TAMANHO EXCESSIVO DOS GALHOS ESTÃO OBSTRUINDO A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E, O SISTEMA PÚBLICO DE ILUMINAÇÃO, DAQUELE LOCAL. Despachada
73
 Indicação nº 7916/2014 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NA RUA DR. ANTENOR SOARES GANDRA, DEFRONTE DO N.º 465 (BAIRRO COLONIA). Despachada
74
 Indicação nº 7917/2014 - José Adair de Sousa - RASPAGEM DE CALÇADA NA RUA ENGENHEIRO AGRÔNOMO ANTÔNIO, ALTURA DO N.º 460 (JARDIM CAÇULA). Despachada
75
 Indicação nº 7918/2014 - José Adair de Sousa - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA NA RUA RUY CAMARGO DUARTE, DEFRONTE DO N.º 97 (JARDIM CAÇULA). Despachada
76
 Indicação nº 7919/2014 - José Adair de Sousa - PODA DAS ÁRVORES NA RUA RUY CAMARGO DUARTE, DEFRONTE DO N.º 97 (JARDIM CAÇULA). Despachada
77
 Indicação nº 7920/2014 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NA RUA RUY CAMARGO DUARTE, DEFRONTE DO N.º 47 (JARDIM CAÇULA). Despachada
78
 Indicação nº 7921/2014 - Valdeci Vilar Matheus - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA LATERAL DA ÁREA VERDE DA RUA CHIDEU CHICUTA (JARDIM ANHANGUERA). Despachada
79
 Indicação nº 7922/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REFORMA DA PONTE DE MADEIRA NA RUA RICARDO CÉSAR FÁVARO (JARDIM SANTA GERTRUDES). Despachada
80
 Indicação nº 7923/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL NA RUA JOSÉ GÁSPARI SOBRINHO, DEFRONTE DO NÚMERO 516 (JARDIM SÃO BENTO). Despachada
81
 Indicação nº 7924/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, DEFRONTE DO NÚMERO 50 (CENTRO). Despachada
82
 Indicação nº 7925/2014 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PROF. JOSÉ TAVARES (VILA VIANELO). Despachada
83
 Indicação nº 7926/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, DEFRONTE DO NÚMERO 448 (VILA VIANELO). Despachada
84
 Indicação nº 7927/2014 - José Galvão Braga Campos - REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO FERNANDES PESSOLANO, NA RUA VINTE E TRÊS DE MAIO, ESQUINAS COM A RUA FORTUNATO MORI E RUA JOÃO SCABIN (VILA VIANELO). Despachada
85
 Indicação nº 7928/2014 - Rafael Antonucci - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALVIGE CHEQUINI (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
86
 Indicação nº 7929/2014 - Rafael Antonucci - CONFORMAR COMPRIMENTO DE TUBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DE ACORDO COM O TAMANHO DA GALERIA, NA AV. COM. ANTONIO BORIN, DEFRONTE DO NÚMERO 2.530 (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
87
 Indicação nº 7930/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA AV. LUIZA PORCARI CORASSA, RUA DURVAL CHIOCHETTI E RUA ALFREDO ABAID (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
88
 Indicação nº 7931/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - MELHORIAS PARA OS ENFERMEIROS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). Despachada
89
 Indicação nº 7932/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - VISTORIA DE ÁRVORE NA RUA CABEDELO, EM FRENTE AO NÚMERO 73 (VILA SÃO PAULO). Despachada
90
 Indicação nº 7933/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PODA DE ÁRVORE NA RUA SÃO LUIZ, NÚMERO 15 (VILA CAMPOS SALLES). Despachada
91
 Indicação nº 7934/2014 - Paulo Sergio Martins - REALIZAÇÃO DE RONDAS NA RUA DR. TOLMINO MARTINI (LOTEAMENTO VILLAGGIO SAN MARCO). Despachada
92
 Indicação nº 7935/2014 - Paulo Sergio Martins - ESTUDOS PARA PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA RUA PROFESSORA ELZA CARELLI MAZZEI (PARQUE ESPELHO D'ÁGUA). Despachada
93
 Indicação nº 7936/2014 - Paulo Sergio Martins - SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA RUA DR. SEBASTIÃO MENDES SILVA, DEFRONTE DO Nº 790 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
94
 Indicação nº 7937/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA DR. SEBASTIÃO MENDES SILVA, DEFRONTE DOS NºS 667 E 706 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
95
 Indicação nº 7938/2014 - Paulo Sergio Martins - PINTURA DE "FAIXA DE PEDESTRE” NA RUA SECUNDINO VEIGA, DEFRONTE DO Nº 99 (CENTRO). Despachada
96
 Indicação nº 7939/2014 - Paulo Sergio Martins - REPARO NO SOLO DA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, DEFRONTE DO Nº 533 (CENTRO). Despachada
97
 Indicação nº 7940/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DO RETIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.770 (BAIRRO RETIRO). Despachada
98
 Indicação nº 7941/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SENADOR FONSECA, DEFRONTE DO Nº 1325 (CENTRO) Despachada
99
 Indicação nº 7942/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JOÃO TRAMONTINA, DEFRONTE DO Nº 150 (VILA RAMI). Despachada
100
 Indicação nº 7943/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA GERALDO SANTOS, DEFRONTE DO Nº 90 (JARDIM DO LAGO). Despachada
101
 Indicação nº 7944/2014 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA BORTHOLO MURARI, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NA ALTURA DO NÚMERO 2.580 DA REFERIDA AVENIDA. Despachada
102
 Indicação nº 7945/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. ADILSON RODRIGUES (JARDIM DAS SAMAMBAIAS). Despachada
103
 Indicação nº 7946/2014 - Rogério Ricardo da Silva - TROCA DE LÂMPADAS NA CICLOVIA E AV. ANTONIO PINCINATO. Despachada
104
 Indicação nº 7947/2014 - Rogério Ricardo da Silva - TROCA DE LÂMPADAS NA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS, PRÓXIMO À PONTE DO RIO GUAPEVA. Despachada
105
 Indicação nº 7948/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PODA DE RAÍZ DE ÁRVORE E REPARO NA CALÇADA DA RUA SANTA MARIA, ALTURA DO N.º 300 (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
106
 Indicação nº 7949/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SERVIÇO DE ROÇAGEM NA MARGINAL DO RIO DA AV. ANTONIO FREDERICO OZANAM, DESDE O CRUZAMENTO COM A AV. SÃO JOÃO ATÉ O CRUZAMENTO COM A AV. ANGELO CORRADINI (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
107
 Indicação nº 7950/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PODA DE COPA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DR. CASPER LIBERO, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA FORMOSA COM AV. ANTENOR SOARES GANDRA (JARDIM SANTANA). Despachada
108
 Indicação nº 7951/2014 - Rogério Ricardo da Silva - OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 200 (VILA JOANA). Despachada
109
 Indicação nº 7952/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO E SERVIÇO DE ROÇAGEM EM ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ANGELO RIVELLI, NÚMERO 286 (JARDIM DA FONTE). Despachada
110
 Indicação nº 7953/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REMOÇÃO DE ENTULHO EM CALÇADA DA RUA RIO GRANDE DO SUL CONFLUÊNCIA COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO COPELLI (JARDIM TARUMÃ). Despachada
111
 Indicação nº 7954/2014 - Gustavo Martinelli - IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NA PRAÇA FRANCISCO FERNANDES PESSOLANO (VILA VIANELO). Despachada
112
 Indicação nº 7955/2014 - Gustavo Martinelli - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERNANDES PESSOLANO (VILA VIANELO). Despachada
113
 Indicação nº 7956/2014 - Gustavo Martinelli - VERIFICAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO NA AV. SAMUEL MARTINS, ALTURA DO N.º 2.140 (VILA PROGRESSO). Despachada
114
 Indicação nº 7957/2014 - Gustavo Martinelli - DEMARCAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA PROFESSOR JOSÉ TAVARES (VILA VIANELO). Despachada
115
 Indicação nº 7958/2014 - Gustavo Martinelli - DEMARCAÇÃO DE SOLO NA RUA PROFESSOR JOSÉ TAVARES (VILA VIANELO). Despachada
116
 Indicação nº 7959/2014 - Gustavo Martinelli - LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ TAVARES, EM TODA SUA EXTENSÃO (VILA VIANELO). Despachada
117
 Indicação nº 7960/2014 - Gustavo Martinelli - DESENTUPIMENTO DE GALERIAS LOCALIZADAS NA RUA SÉRGIO BISCUOLA, ALTURA DO N.º 27 (JARDIM MARTINS). Despachada
118
 Indicação nº 7961/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RANGEL PESTANA, N.º 531 (CENTRO). Despachada
119
 Indicação nº 7962/2014 - Antonio de Padua Pacheco - RETIRADA DE BARRA DE FERRO DA RUA RANGEL PESTANA, DEFRONTE DO NÚMERO 820 (CENTRO). Despachada
120
 Indicação nº 7963/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TROCA DE LÂMPADAS NA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES. Despachada
121
 Indicação nº 7964/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TROCA DE LÂMPADAS NA RUA SANTOS DUMONT, ALTURA DO NÚMERO 197 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
122
 Indicação nº 7965/2014 - Antonio de Padua Pacheco - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO PONTE SÃO JOÃO. Despachada
123
 Indicação nº 7966/2014 - Antonio de Padua Pacheco - ALTERAÇÃO DE LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM. Despachada
124
 Indicação nº 7967/2014 - Antonio de Padua Pacheco - MELHORIAS NA VARRIÇÃO DE RUAS DA VILA MARLENE. Despachada
125
 Indicação nº 7968/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INCLUSÃO DA VILA MARLENE NO ROTEIRO DE COLETA DO CATA-TRECO E ARMAZÉM DA NATUREZA. Despachada
126
 Indicação nº 7969/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, DEFRONTE DO N.° 439 (VILA VIANELO). Despachada
127
 Indicação nº 7970/2014 - Gerson Henrique Sartori - LIMPEZA, CORTE DE MATO E FECHAMENTO DE TERRENO PÚBLICO NA AVENIDA DR. PAULO MOUTRAN, PRÓXIMO À ENTRADA DA VILA ANA (JARDIM PAULISTA). Despachada
128
 Requerimento à Presidência nº 458/2014 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR PELA HOMENAGEM RECEBIDA EM ATO SOLENE OCORRIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Deferido
129
 Requerimento à Presidência nº 459/2014 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES COM A FEDERAÇÃO PAULISTA DE TÊNIS PELA PASSAGEM DO DIA DO TENISTA (09 DE JUNHO). Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 460/2014 - Gustavo Martinelli - MANUTENÇÃO DOS CABOS TELEFÔNICOS EM DIVERSOS TRECHOS AO LONGO DA RUA WILSON ALVES DOS SANTOS (JARDIM ÁGUA DAS FLORES). Deferido

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, João Campregher / , José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Veto nº 18/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.498, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE PREVÊ RECIPIENTE PARA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PRIVADAS. (CJ 531; CJR 567; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 19/06/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 18/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Veto nº 19/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.472, DO VEREADOR GERSON SARTORI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL - CASA DE PARTO, DE ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL. (CJ 534; CJR 569; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 21/06/2014) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 19/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 953/2013 Gustavo Martinelli - PREVÊ DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU POR TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PARA JUNDIAÍ. (DF 23; CJ 166; CJR 144; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 953/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 784/2014 Rafael Turrini Purgato - ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR O DIPLOMA "PROF. PAULO FREIRE". (CJ 482; CJR 510; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 784/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11313/2013 Dirlei Gonçalves - PREVÊ, NOS CARNÊS DO IPTU, INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO. (CJ 181; CJR 152; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11313/2013 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11452/2013 Gustavo Martinelli - EXIGE, EM ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO A TRABALHADORES E VISITANTES. (CJ 382; CJR 438; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 27/05/2014; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11452/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11519/2014 Antonio de Padua Pacheco - INSTITUI, NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, O “PROGRAMA RESPIRE BEM”. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11519/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11519/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Moção nº 122/2014 Gerson Henrique Sartori - APELO À AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO-ARTESP POR CRIAÇÃO DE BILHETE ÚNICO REGIONAL E INTERMUNICIPAL, MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS E INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES, DOS HORÁRIOS, DOS LOCAIS DE PARADAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Pastor Dirlei / PV
2 Celso Arantes / PT
3 Zé Dias /
4 Prof. Rafael Purgato / PCdoB
5 José Adair / PHS
6 Rafael Antonucci / PSDB
7 Dr. Pacheco / PV
Encerramento: às 20:30 hs