Pesquisa de Legislação
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Ementa: Assegura a livre manifestação religiosa nas Romarias Diocesanas para Pirapora do Bom Jesus.
Matéria Originária: PL 14335/2024 - Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesSituação: Em vigor -
Ementa: Altera a Lei 9.686/2021, que criou o Programa Jundiaí Empreendedora, para prever a realização da Feira do Empreendedor, Negócios e Serviços-FENS.
Matéria Originária: PL 14248/2023 - Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 9686, de 01/12/2021
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Ementa: Dispõe sobre a prática de esportes e atividades radicais ou de aventura.
Matéria Originária: PL 13823/2022 - Autoria: Romildo Antonio da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Disciplina o Fundo de Apoio ao Esporte-FAE; e revoga as Leis 4.380/1994 e 5.089/1997, correlatas.
Matéria Originária: PL 14070/2023 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Revoga Lei nº 4380, de 27/06/1994
- 2 - Revoga Lei nº 5089, de 29/12/1997
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 10178, de 13/06/2024
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Ementa: Institui o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres.
Matéria Originária: PL 13985/2023 - Autoria: Quézia Doane de LuccaSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterada por Lei nº 10001, de 01/09/2023
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA TRADUÇÃO” (30 de setembro).
Matéria Originária: PL 13923/2023 - Autoria: Madson Henrique do Nascimento SantosSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa).
Matéria Originária: PL 13942/2023 - Autoria: Adilson Roberto Pereira JuniorSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares.
Matéria Originária: PL 13729/2022 - Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosSituação: Em vigor -
Ementa: Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.
Matéria Originária: PL 13816/2022 - Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio MartinsSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 9100, de 28/11/2018
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Ementa: Autoriza concessão de subvenção social às entidades culturais que especifica.
Matéria Originária: PL 13863/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor
