Lei nº 9968, de 19/06/2023

Institui o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres.

Matéria: PL nº 13985/2023 (Quézia Doane de Lucca)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 19/06/2023

Data de Publicação: 23/06/2023

Veículo de Publicação: IOM Ed 5289

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: ALTERADA pela lei n.º 10.001/2023

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alteração	Lei nº 10001 de 01/09/2023 - Altera a Lei 9.968/2023 que instituiu o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres, para ampliar sua abrangência às crianças, adolescentes e idosos.

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