Lei nº 10001, de 01/09/2023

Altera a Lei 9.968/2023 que instituiu o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres, para ampliar sua abrangência às crianças, adolescentes e idosos.

Matéria: PL nº 14087/2023 (Quézia Doane de Lucca)

Texto Original

Data de Promulgação: 01/09/2023

Data de Publicação: 13/09/2023

Veículo de Publicação: IOM N.º 5332

Assunto: Administração Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 9968 de 19/06/2023 - Institui o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres.
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