Projeto de Lei nº 14087/2023

Altera a Lei 9.968/2023 que instituiu o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres, para ampliar sua abrangência às crianças, adolescentes e idosos.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/08/2023

Proposição Eletrônica: P420876294/61429

Protocolo: 4345/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM N.º 5318 DE 18/08/2023

Norma Derivada: Lei nº 10001/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/09/2023 16:11:08 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.087 Antonio Carlos Albino 16/08/2023 14:10:00
Parecer - 1.035 Procuradoria Jurídica 27/07/2023 11:52:04