Projeto de Lei nº 13729/2022

Institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 24/05/2022

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 88439/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n° 5251 de 31/03/2023

Norma Derivada: Lei nº 9927/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/04/2023 17:11:30 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Aprovado)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.729 Antonio Carlos Albino 28/03/2023 12:59:00
Parecer - 554 Procuradoria Jurídica 23/05/2022 00:00:00
  • 25/04/2023 17:11:30
    Norma promulgada

     LEI 9927, de 17/04/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 24/04/2023 08:51:06
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.927

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/04/2023 08:55:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 096/2023.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 29/03/2023 08:44:56
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: cnavigli@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:56 em 28/03/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 28/03/2023 11:00:43
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 24/03/2023 09:08:42
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 87.ª S.O. de 28/03/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 31/05/2022 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: DL - Secretaria
  • 31/05/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 24/05/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 24/05/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/05/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 24/05/2022
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 19/05/2022 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 19/05/2022 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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