Projeto de Lei nº 13985/2023
Institui o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres.
Autoria: Quézia de Lucca
Data de Apresentação: 16/05/2023
Proposição Digital: P719967501/60177
Protocolo: 2797/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5279, de 02/06/2023.
Último Local: 23/06/2023 16:53:30 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
94ª Sessão Ordinária
Data: 16 de maio de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
96ª Sessão Ordinária
Data: 30 de maio de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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| Antonio Carlos Albino | 30/05/2023 12:33:00 | |
| Procuradoria Juridica | 15/05/2023 09:18:33 |
Norma promulgada
Norma Derivada: LEI 9968, de 19/06/2023
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:40 em 31/05/2023
Proposição inclusa na ordem do dia
NA 96ª S.O. DE 30/05/2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 16/05/2023
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 05/05/2023 13:25:17. Matéria incorporada em 12/05/2023 11:54:22, sob protocolo nº 2797/2023
