Projeto de Lei nº 13985/2023

Institui o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/05/2023

Proposição Eletrônica: P719967501/60177

Protocolo: 2797/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5279, de 02/06/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9968/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/06/2023 16:53:30 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.985 Antonio Carlos Albino 30/05/2023 12:33:00
Parecer - 884 Procuradoria Juridica 15/05/2023 09:18:33
  • 23/06/2023 16:53:30
    Norma promulgada

     LEI 9968, de 19/06/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 23/06/2023 14:39:39
    Norma promulgada

    Norma Derivada: LEI 9968, de 19/06/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/06/2023 14:38:20
    Norma recebida

    Ofício GP.L nº 162/2023

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 31/05/2023 16:44:50
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:40 em 31/05/2023 

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 30/05/2023 11:41:48
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 26/05/2023 13:46:35
    Proposição inclusa na ordem do dia

    NA 96ª  S.O. DE 30/05/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 23/05/2023 10:41:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 23/05/2023 09:00:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 16/05/2023 11:20:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 16/05/2023 11:18:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 16/05/2023 11:18:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 16/05/2023 10:44:06
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 15/05/2023 11:12:19
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 12/05/2023 11:54:59
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 16/05/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 12/05/2023 11:54:22
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 05/05/2023 13:25:17. Matéria incorporada em 12/05/2023 11:54:22, sob protocolo nº 2797/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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