Lei nº 9100, de 28/11/2018
Institui as “ROTAS TURÍSTICAS DE JUNDIAÍ”.
Matéria Originária: PL 12694/2018 - Autoria: Faouaz Taha
Data de Promulgação: 28/11/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Veículo de Publicação: IOM 4491
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Em vigor, com revogação parcial
Observações: ALTERADA pela Lei n.º 9.652/2021. ALTERADA pela Lei n.º 10.255/2024. ALTERADA pela Lei n.º 10.278/2024.