Lei nº 5089, de 29/12/1997

REFORMULA A LEI 4.380/94, QUE CRIA O  FUNDO DE APOIO AO ESPORTE; E AUTORIZA CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CORRELATOS.

Matéria: PL nº 7200/1997 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 29/12/1997

Data de Publicação: 31/12/1997

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: Regulamento: Decreto 16.740, 26/03/98; IOM 07/04/98. Veto parcial mantido. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) REVOGADA pela Lei n.º 9.994/2023.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 9994 de 17/08/2023 - Disciplina o Fundo de Apoio ao Esporte-FAE; e revoga as Leis 4.380/1994 e 5.089/1997, correlatas.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
None Lei nº 4380 de 27/06/1994 - CRIA O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE.
Altera Lei nº 4380 de 27/06/1994 - CRIA O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE.
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