Lei nº 4380, de 27/06/1994

CRIA O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE.

Matéria: PL nº 6173/1994 (Mauro Marcial Menuchi)

Texto Original

Data de Promulgação: 27/06/1994

Data de Publicação: 01/07/1994

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: Retificação: IOM 08/07/1994. Veto Total Rejeitado CULTURA, ESPORTE E LAZER - geral FINANÇAS - geral Autor: MAURO MARCIAL MENUCHI REVOGADA pela Lei n.º 9.994/2023.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
None Lei nº 5089 de 29/12/1997 - REFORMULA A LEI 4.380/94, QUE CRIA O  FUNDO DE APOIO AO ESPORTE; E AUTORIZA CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CORRELATOS.
Alteração Lei nº 5089 de 29/12/1997 - REFORMULA A LEI 4.380/94, QUE CRIA O  FUNDO DE APOIO AO ESPORTE; E AUTORIZA CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CORRELATOS.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 16740 de 26/03/1998 - APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE.
Revogação Lei nº 9994 de 17/08/2023 - Disciplina o Fundo de Apoio ao Esporte-FAE; e revoga as Leis 4.380/1994 e 5.089/1997, correlatas.
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