Projeto de Lei nº 13863/2022

Autoriza concessão de subvenção social às entidades culturais que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91446/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5182, de 25/11/2022.

Norma Derivada: Lei nº 9859/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/11/2022 09:04:57 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.863 FAOUAZ TAHA 22/11/2022 10:41:44
Parecer - 721 PJ 21/11/2022 17:09:04
Parecer - Parecer 0054.22 - PL 13.863 Adriana Joaquim de Jesus Ricardo 21/11/2022 15:10:15
  • 30/11/2022 09:04:57
    Proposição arquivada

    Lei nº 9859/2022

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 23/11/2022 10:08:00
    Norma promulgada
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/11/2022 10:06:00
    Norma recebida
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 22/11/2022 17:05:00
    Aguardando promulgação ou veto

    AUTÓGRAFO: Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 77ª SO - 22/11/22 - PROTOCOLO Enviada em: 22/11/2022 13:32:45 BRT foi lida em 22/11/2022 15:27:31 BRT

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 22/11/2022 17:04:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 22/11/2022 17:03:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Plenário
  • 22/11/2022 17:01:00
    Parecer verbal em Plenário

    PARECER VERBAL

    RELATOR: DOUGLAS MEDEIROS

    VOTO DO RELATOR: FAVORÁVEL (APROVADO)

    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 22/11/2022 17:58:00
    Parecer verbal em Plenário

    PARECER VERBAL

    RELATOR: PAULO SERGIO

    VOTO DO RELATOR: FAVORÁVEL (APROVADO)

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 22/11/2022 16:27:57
    Parecer verbal em Plenário

    PARECER VERBAL

    RELATOR: ALBINO

    VOTO DO RELATOR: FAVORÁVEL (APROVADO)

    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/11/2022 15:03:28
    Proposição em regime de urgência

    REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 13.863

    AUTOR: FAOUAZ TAHA

    RESULTADO: APROVADO

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 22/11/2022 09:20:32
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 22/11/2022 08:10:38
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 22/11/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 21/11/2022 17:56:52
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/11/2022 15:11:19
    à Procuradoria Jurídica para manifestação

    Segue o parecer da Diretoria Financeira.

    Origem: DF - Finanças
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 21/11/2022 14:16:21
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: DF - Finanças
  • 21/11/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 21/11/2022 às 13:57
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar