Projeto de Lei nº 13923/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA TRADUÇÃO” (30 de setembro).

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/03/2023

Proposição Eletrônica: P420407677/56867

Protocolo: 1176/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5263, de 28/04/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9941/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/05/2023 17:01:41 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.923 Antonio Carlos Albino 25/04/2023 11:47:00
Parecer - 793 Procuradoria Juridica 10/03/2023 13:44:53
  • 24/05/2023 17:01:41
    Norma promulgada

     LEI 9941, de 15/05/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 22/05/2023 09:30:06
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.941

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/05/2023 17:45:50
    Norma promulgada

    Of. GP.L nº 118/2023

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 26/04/2023 16:24:24
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DE AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:06 em 26/04/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 25/04/2023 10:24:34
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 24/04/2023 08:10:11
    Proposição inclusa na ordem do dia

    NA 91ª S.O. DE 25/04/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 15/03/2023 10:33:16
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: DL - Secretaria
  • 14/03/2023 09:10:20
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 14/03/2023 09:09:55
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 14/03/2023 09:09:13
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 13/03/2023 14:59:51
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 14/03/23.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 10/03/2023 15:22:53
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 10/03/2023 11:12:38
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 14/03/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 10/03/2023 11:11:42
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/02/2023 15:30:17. Matéria incorporada em 10/03/2023 11:11:42, sob protocolo nº 1176/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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