Pesquisa de Legislação
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Mulher Empresária” (17 de agosto).
Matéria Originária: PL 14005/2023 - Autoria: Cícero Camargo da SilvaSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para dispor sobre condições para a realização de triagem.
Matéria Originária: PL 13621/2022 - Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Paulo Sergio MartinsSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 4180, de 23/08/1993
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Ementa: Altera a Lei 7.278/2009, que prevê nos ônibus reserva de assentos para idosos e demais casos que especifica, para prever disponibilização de assentos preferenciais na parte dianteira do ônibus.
Matéria Originária: PL 13632/2022 - Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio MartinsSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 7278, de 08/05/2009
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata.
Matéria Originária: PL 13947/2023 - Autoria: Antonio Carlos AlbinoSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa).
Matéria Originária: PL 13942/2023 - Autoria: Adilson Roberto Pereira JuniorSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Afro Empreendedorismo (semana do dia 25 de maio).
Matéria Originária: PL 13881/2023 - Autoria: Daniel Lemos Dias PereiraSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março).
Matéria Originária: PL 13809/2022 - Autoria: Cícero Camargo da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE BRINCAR" (primeira segunda-feira de outubro).
Matéria Originária: PL 13921/2023 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para prever a promoção de ações.
Matéria Originária: PL 13873/2022 - Autoria: Faouaz TahaSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 8852, de 26/10/2017
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE – “JANEIRO ROXO”.
Matéria Originária: PL 13661/2022 - Autoria: Paulo Sergio MartinsSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
