Projeto de Lei nº 14005/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Mulher Empresária” (17 de agosto).
Autoria: Cícero da Saúde
Data de Apresentação: 23/05/2023
Proposição Digital: P3681741738/59896
Protocolo: 3066/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na Ed 5292 da IOM, em 28/06/2023.
Último Local: 20/07/2023 14:35:28 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
-
2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
95ª Sessão Ordinária
Data: 23 de maio de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 22
99ª Sessão Ordinária
Data: 20 de junho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 20/06/2023 12:00:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 24/05/2023 14:43:58 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: SCC CONFIRMOU RECEBIMENTO EM ter., 20 de jun., 16:26.
Proposição inclusa na ordem do dia
NA 99ª S.O DE 20/06/2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 23/05/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 25/04/2023 14:18:33. Matéria incorporada em 22/05/2023 16:29:31, sob protocolo nº 3066/2023
