Projeto de Lei nº 14005/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Mulher Empresária” (17 de agosto).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/05/2023

Proposição Eletrônica: M613225558/59896

Protocolo: 3066/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na Ed 5292 da IOM, em 28/06/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9978/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/07/2023 14:35:28 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.005 Antonio Carlos Albino 20/06/2023 12:00:00
Parecer - 925 Procuradoria Jurídica 24/05/2023 14:43:58
  • 20/07/2023 14:35:28
    Norma promulgada

     LEI 9978, de 07/07/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 10/07/2023 16:22:16
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.978

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/07/2023 15:47:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 190/2023.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/06/2023 09:56:08
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: SCC CONFIRMOU RECEBIMENTO EM  ter., 20 de jun., 16:26.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 20/06/2023 10:50:35
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 16/06/2023 14:52:04
    Proposição inclusa na ordem do dia

    NA 99ª S.O DE 20/06/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 30/05/2023 17:30:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: DL - Secretaria
  • 30/05/2023 17:03:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 30/05/2023 09:56:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 23/05/2023 09:56:00
    Proposição apresentada à Mesa

    em 23/05/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 24/05/2023 15:36:50
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 22/05/2023 16:30:25
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 23/05/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 22/05/2023 16:29:31
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 25/04/2023 14:18:33. Matéria incorporada em 22/05/2023 16:29:31, sob protocolo nº 3066/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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