Projeto de Lei nº 13947/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/04/2023

Proposição Eletrônica: M696574169/59351

Protocolo: 1884/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autografo Publicado na IOM 5261 de 21/04/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9938/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/05/2023 15:44:05 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.947 Antonio Carlos Albino 18/04/2023 15:20:00
Parecer - 832 Procuradoria Jurídica 10/04/2023 15:54:20
  • 18/05/2023 15:44:05
    Norma promulgada

     LEI 9938, de 08/05/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 12/05/2023 10:14:46
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.938

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/05/2023 15:15:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 111/2023

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 18/04/2023 15:03:19
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO - cstackflerd@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:53 em 18/04/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 18/04/2023 11:05:56
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 14/04/2023 15:00:42
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 90.ª S.O. de 18/04/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 13/04/2023 10:14:50
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: DL - Secretaria
  • 11/04/2023 14:56:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 11/04/2023 12:46:40
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/04/2023 10:21:10
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 11/04/2023 10:20:43
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 10/04/2023 16:38:44
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 05/04/2023 16:20:19
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 11/04/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 05/04/2023 16:19:53
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/03/2023 16:52:31. Matéria incorporada em 05/04/2023 16:19:53, sob protocolo nº 1884/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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