Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 173 normas
Exportar
RSS
Lei nº 2476, de 10/04/1981
DECLARA "IMUNES DE CORTE" ÁRVORES DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO DESTERRO E DA ESQUINA DA AVENIDA 9 DE JULHO COM A RUA EDUARDO TOMANIK.
Matéria:
PL 3429/1980
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4942, de 19/12/1996
Texto Original
Lei nº 2405, de 10/06/1980
DISCIPLINA O USO DO SOLO PARA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DE INTERESSE MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 3389/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - None
Lei nº 2389, de 13/02/1980
Vinculação Passiva [8]:
1 - Alteração
Lei nº 2660, de 30/09/1983
2 - Alteração
Lei nº 3106, de 13/10/1987
3 - Alteração
Lei Complementar nº 40, de 13/01/1992
4 - Alteração
Lei Complementar nº 74, de 10/05/1993
5 - Alteração
Lei nº 4416, de 12/09/1994
6 - Alteração
Lei Complementar nº 198, de 28/05/1996
7 - Norma correlata
Lei Complementar nº 205, de 12/08/1996
8 - Revogação parcial
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2389, de 13/02/1980
REGULA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE MANANCIAL PELA EMPRESA INDUSTRIAL.
Matéria:
PL 3342/1979
- Randal Juliano Garcia
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - None
Lei nº 2405, de 10/06/1980
Texto Original
Lei nº 2312, de 30/06/1978
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA EXISTENTE NO BAIRRO IVOTURUCAIA, PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E CENTRO JUNDIAIENSE DE CULTURA.
Matéria:
PL 3257/1978
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1988, de 01/06/1973
ALTERA A LEI 1.324/65, PARA ELEVAR A MULTA POR INFRAÇÃO QUANTO AOS RUÍDOS URBANOS.
Matéria:
PL 2737/1973
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1324, de 27/12/1965
Texto Original
Lei nº 1878, de 04/01/1972
ALTERA A LEI 1.324/65.
Matéria:
PL 2608/1971
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1324, de 27/12/1965
Texto Original
Lei nº 1726, de 17/09/1970
REGULA ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
Matéria:
PL 2432/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 2968, de 20/06/1986
2 - Alteração
Lei nº 3004, de 09/10/1986
3 - Revogada Tacitamente
Lei nº 3233, de 19/09/1988
Texto Original
Lei nº 1720, de 25/08/1970
ALTERA A LEI 1.324/65, SOBRE RUÍDOS URBANOS.
Matéria:
PL 2388/1970
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1324, de 27/12/1965
Texto Original
Lei nº 1675, de 27/02/1970
REGULA O DESPEJO DE RESÍDUOS NOS RIOS E NO AR.
Matéria:
PL 2332/1969
- Alfredo Paoletti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1644, de 21/11/1969
PROÍBE DEPOSITAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E NOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA.
Matéria:
PL 2247/1969
- Otavio Betelli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8011, de 07/05/2013
Texto Original
Lei nº 1631, de 28/10/1969
DECLARA IMUNES DE CORTE AS FIGUEIRAS DA PRAÇA TIBÚRCIO ESTEVAM DE SIQUEIRA E DA PRAÇA DA BANDEIRA.
Matéria:
PL 2303/1969
- Duílio Buzaneli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4942, de 19/12/1996
Texto Original
Lei nº 1529, de 30/08/1968
ALTERA A LEI 826/60, SOBRE FUNCIONAMENTO DE ALTO-FALANTE COM SOM INTERNO.
Matéria:
PL 2165/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 826, de 11/04/1960
Texto Original
Início
<<
11
12
13
14
15
>>
Fim
New message
×
Fechar