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Resultado: 45 matérias

  • Requerimento à Presidência nº 628/2023

    SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.705/2022, que veda a instalação de banheiros “multigênero”, e do Projeto de Lei Complementar n.º 1.099/2022, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos para prever requisitos para prorrogação da licença-paternidade; ambos de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7273/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1099/2022 , PL 13705/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 627/2023

    SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.089/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino e do ex-vereador Wagner Tadeu Ligabó, que cria o CARTÃO CIDADÃO DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7272/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13089/2019
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 626/2023

    SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.810/2022, que exige informação, em lançamento imobiliário objeto de divulgação, do nome e titulação do autor de projeto arquitetônico e/ou urbanístico; e do Projeto de Lei n.º 13.812/2022, que assegura o uso de vagas preferenciais de estacionamento à pessoa com fibromialgia, ambos de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7271/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13810/2022 , PL 13812/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 625/2023

    SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação dos projetos de lei n.ºs 13.762/2022, 13.781/2022 e 13.787/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7270/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13762/2022 , PL 13781/2022 , PL 13787/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 624/2023

    SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação dos Projetos de Lei n.ºs 13.139/2020, 13.472/2021, 13.708/2022 e 13.742/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7269/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13139/2020 , PL 13472/2021 , PL 13708/2022 , PL 13742/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 623/2023

    SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação dos projetos de lei n.ºs 13.062/2019, 13.128/2020 e 13.184/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7268/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13062/2019 , PL 13128/2020 , PL 13184/2020
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 622/2023

    SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação dos projetos de lei n.ºs 12.882/2019, 12.889/2019, 13.026/2019 e 13.037/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7267/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 12882/2019 , PL 12889/2019 , PL 13026/2019 , PL 13037/2019
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 621/2023

    SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação dos projetos de lei n.ºs 12.701/2018, 12.845/2019 e 13.246/2020, de autoria do vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7266/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 12701/2018 , PL 12845/2019 , PL 13246/2020
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 620/2023

    SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação dos projetos de lei n.°s 13.297/2021; 13.359/2021, e 13.523/2021, e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí n.º 135/2017, todos de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7265/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PELOJ 135/2017 , PL 13297/2021 , PL 13359/2021 , PL 13523/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 619/2023

    SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, do Projeto de Lei n.º 13.317/2021, de autoria dos vereadores Antonio Carlos Albino e Adilson Roberto Pereira Júnior, que define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral e dá providências correlatas.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7264/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13317/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido
    Texto Integral