Projeto de Lei nº 13708/2022

Institui políticas públicas para a fiscalização da preservação da flora.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/05/2022

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 88343/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/12/2023 10:18:00 - DL - Secretaria - Proposição sustada - Prazo: 24/11/2024

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 53ª Sessão Ordinária, em 10/05/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - nº. 430 - Sustado ANTONIO CARLOS ALBINO 17/05/2022 00:00:00
Parecer - 523 Procuradoria Jurídica 04/05/2022 00:00:00
  • 05/12/2023 10:18:00
    Proposição sustada

    ATÉ 03/12/2024

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: DL - Secretaria
  • 08/02/2023 09:27:49
    Proposição sustada

    até 05/12/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: DL - Secretaria
  • 17/05/2022 00:00:00
    Proposição sustada
    até 05/12/2022.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: DL - Secretaria
  • 10/05/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/05/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 10/05/2022.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 04/05/2022 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 04/05/2022 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa