Pesquisa de Legislação

Ementa: Institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual (última semana de maio).

Ementa: Institui o Programa “SOS INFÂNCIA” de providências em caso de rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente.

Ementa: Altera a Lei 8.766/2017, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA”, para ampliar as formas de promoção do evento.

Ementa: Prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes ou faixas com orientações aos pacientes que serão imunizados contra a Covid-19 para atendimento em caso de efeitos adversos; e dá providência correlata.

Ementa: Altera a Lei 8.584/2016, que disciplina a publicidade ao ar livre, para prever que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam confeccionados em material reciclável.

Ementa: Institui a Campanha “ÓLEO NA PIA, NÃO”, de conscientização quanto ao descarte adequado do óleo de cozinha.

Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio).

Ementa: Altera a Lei 8.003/2013, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (2 de abril), para prever o uso da cor azul e da fita “quebra-cabeça” como símbolos da data.

Ementa: Institui a Campanha “Descarte Ecológico de Pilhas e Baterias”, de informação e conscientização sobre as formas corretas de descartar esses materiais.

Ementa: Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para alterar idade e nomenclatura de beneficiados; e revoga dispositivo.

Ementa: Institui o “Programa FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres; e revoga a Lei 7.901/2012, correlata.

Ementa: Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.