Projeto de Lei nº 13387/2021

Altera a Lei 8.766/2017, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA”, para ampliar as formas de promoção do evento.

Autores: Adriano Santana dos Santos, Romildo Antonio da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/06/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 86829/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4.933, de 06/07/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9611/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/07/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Rejeitado)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - URGÊNCIA ROMILDO ANTONIO DA SILVA 29/06/2021 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.387 FAOUAZ TAHA 29/06/2021 00:00:00
Parecer - 169 PJ 24/06/2021 00:00:00
  • 20/07/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    OF.PR/DL n.º 147/2021.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 29/06/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 29/06/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    EM URGÊNCIA
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/06/2021 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/06/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/06/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 29/06/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/06/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 29/06/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 23/06/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 23/06/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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