Lei nº 8766, de 20/03/2017

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA" (terceira semana de junho).

Matéria: PL nº 12156/2017 (Adriano Santana dos Santos)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 20/03/2017

Data de Publicação: 24/03/2017

Veículo de Publicação: IOM 4258

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: Alterada pela Lei n.º 9.611/2021.

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alteração	Lei nº 9611 de 19/07/2021 - Altera a Lei 8.766/2017, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA”, para ampliar as formas de promoção do evento.

Nova Pesquisa Voltar