Lei nº 9590, de 26/05/2021
Altera a Lei 8.003/2013, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (2 de abril), para prever o uso da cor azul e da fita “quebra-cabeça” como símbolos da data.
Data de Promulgação: 26/05/2021
Data de Publicação: 02/06/2021
Veículo de Publicação: IOM N.º 4918
Assunto:
Administração Pública
Promoção Social
Publicidade
Saúde
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera
|
Lei nº 8003 de 17/04/2013
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (2 de abril).
|
|
Nova Pesquisa
Voltar