Lei nº 8003, de 17/04/2013
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (2 de abril).
Data de Promulgação: 17/04/2013
Data de Publicação: 19/04/2013
Veículo de Publicação: IOM
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Observações: Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Alterada pela Lei n.º 9590/2021
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alteração
|
Lei nº 9590 de 26/05/2021
-
Altera a Lei 8.003/2013, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (2 de abril), para prever o uso da cor azul e da fita “quebra-cabeça” como símbolos da data.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar