Projeto de Lei nº 13357/2021
Altera a Lei 8.003/2013, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (2 de abril), para prever o uso da cor azul e da fita “quebra-cabeça” como símbolos da data.
Autoria:
Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 04/05/2021
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4911, de 14/05/2021.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 01/06/2021 00:00:00
- Arquivo
- Norma promulgada
10ª Sessão Ordinária
Data: 04 de maio de 2021
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10
11ª Sessão Ordinária
Data: 11 de maio de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Votação Nominal
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Faouaz Taha
PSD
Na Presid.
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
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|
FAOUAZ TAHA
|
11/05/2021 00:00:00 |
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PJ
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29/04/2021 00:00:00 |
01/06/2021 00:00:00
Norma promulgada
OF. GP.L n.º 091/2021
Unidade de Destino: Arquivo
11/05/2021 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
11/05/2021 00:00:00
Proposição aprovada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
06/05/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
na 11ª SO, de 11/05/2021
Unidade de Destino: Plenário
04/05/2021 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
apto
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
04/05/2021 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
04/05/2021 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
28/04/2021 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 04/05/2021.
Unidade de Destino: Plenário
28/04/2021 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
28/04/2021 00:00:00
Proposição autuada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
