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Lei nº 9946, de 25/05/2023
Institui a Campanha “ONDA ROXA” de atenção à pessoa com lúpus (semana do dia 10 de maio).
Matéria:
PL 13374/2021
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9938, de 08/05/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata.
Matéria:
PL 13947/2023
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
Lei nº 9931, de 27/04/2023
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa).
Matéria:
PL 13942/2023
- Adilson Roberto Pereira Junior
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
Lei nº 9910, de 24/03/2023
Institui o Programa de Incentivo ao Afro Empreendedorismo (semana do dia 25 de maio).
Matéria:
PL 13881/2023
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9909, de 24/03/2023
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março).
Matéria:
PL 13809/2022
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9906, de 17/03/2023
Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para prever a promoção de ações.
Matéria:
PL 13873/2022
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8852, de 26/10/2017
Texto Original
Lei nº 9894, de 02/03/2023
Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Matéria:
PL 13857/2022
- Quézia Doane de Lucca
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9893, de 02/03/2023
Prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes para divulgação de canais de denúncia sobre o trabalho em condição análoga à de escravo.
Matéria:
PL 13834/2022
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9881, de 15/02/2023
Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para modificar o grupo remuneratório básico do cargo de Orientador Social, a partir de 1º. de fevereiro de 2023.
Matéria:
PL 13892/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7827, de 29/03/2012
Texto Original
Lei nº 9864, de 30/11/2022
Altera a Lei 9.066/2018, que criou o Programa Municipal de Doação de Alimentos e o Banco de Alimentos, para viabilizar o acesso ao alimento saudável às pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.
Matéria:
PL 13862/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 9066, de 19/10/2018
Texto Original
Lei nº 9856, de 21/11/2022
Institui a Campanha “Abril Verde” de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Matéria:
PL 13826/2022
- Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9853, de 09/11/2022
Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir evento desportivo.
Matéria:
PL 13806/2022
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8066, de 01/10/2013
Texto Original
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