Projeto de Lei nº 14035/2023

Institui a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate às Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar (abril).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/06/2023

Proposição Eletrônica: M212028227/60509

Protocolo: 3763/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5312, de 04/08/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9992/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/08/2023 11:22:18 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.035 Antonio Carlos Albino 01/08/2023 12:00:00
Parecer - 972 Procuradoria Jurídica 21/06/2023 11:42:15
  • 23/08/2023 11:22:18
    Norma promulgada

     LEI 9992, de 16/08/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 22/08/2023 09:52:49
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.992

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/08/2023 16:47:00
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º 217/2023

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 02/08/2023 10:26:44
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:32 em 01/08/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 01/08/2023 10:47:17
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 28/07/2023 12:30:45
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 102.ª S.O. de 1.º de agosto de 2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 05/07/2023 09:24:38
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 29/06/2023 10:20:53
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 27/06/2023 09:42:33
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 27/06/2023 09:42:16
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/06/2023 09:41:51
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 22/06/2023 12:18:11
    Aguardando apresentação em Plenário

    EM 27/06/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 21/06/2023 16:56:14
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 20/06/2023 16:42:12
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 20/06/2023 16:41:47
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/05/2023 15:54:22. Matéria incorporada em 20/06/2023 16:41:47, sob protocolo nº 3763/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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