Projeto de Lei nº 14110/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Força Jovem Universal” (segundo sábado de janeiro).

Autoria: Pastor Roberto Conde

Data de Apresentação: 22/08/2023

Proposição Digital: P164437861/61548

Protocolo: 4784/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5344, de 06/10/2023.

Norma Derivada: LEI 10040/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/10/2023 09:45:28 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

105ª Sessão Ordinária

Data: 22 de agosto de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

111ª Sessão Ordinária

Data: 03 de outubro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Ausente
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Ausente
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 03/10/2023 10:40:00
Procuradoria Jurídica 18/08/2023 09:59:54
 
 
 
 
 
20/10/2023 09:45:28

Norma promulgada

 LEI 10040, de 16/10/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/10/2023 13:08:10

Norma promulgada

Lei n.º 10.040

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
16/10/2023 15:58:00

Norma recebida

Of. GP.L n.º 293

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/10/2023 16:24:31

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:15 em 03/10/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
03/10/2023 10:38:54

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/09/2023 11:19:56

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 111.ª S.O. de 03/10/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/08/2023 14:01:53

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/08/2023 09:26:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
22/08/2023 09:25:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
22/08/2023 09:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
18/08/2023 16:29:44

Aguardando apresentação em Plenário

em 22/08/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/08/2023 12:01:29

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/08/2023 16:26:35

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 22/08/2023

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
16/08/2023 16:22:56

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 26/07/2023 16:02:41. Matéria incorporada em 16/08/2023 16:22:56, sob protocolo nº 4784/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0