Projeto de Lei nº 14110/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Força Jovem Universal” (segundo sábado de janeiro).
Autoria: Pastor Roberto Conde
Data de Apresentação: 22/08/2023
Proposição Digital: P164437861/61548
Protocolo: 4784/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5344, de 06/10/2023.
Último Local: 20/10/2023 09:45:28 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
105ª Sessão Ordinária
Data: 22 de agosto de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
111ª Sessão Ordinária
Data: 03 de outubro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Antonio Carlos Albino | 03/10/2023 10:40:00 | |
Procuradoria Jurídica | 18/08/2023 09:59:54 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:15 em 03/10/2023
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 111.ª S.O. de 03/10/2023.
Aguardando emissão de parecer
Parecer emitido
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 22/08/2023
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 26/07/2023 16:02:41. Matéria incorporada em 16/08/2023 16:22:56, sob protocolo nº 4784/2023