Projeto de Lei nº 13930/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MENINA” (11 de outubro); e cria a Semana correlata.
Autoria: Quézia de Lucca
Data de Apresentação: 21/03/2023
Proposição Digital: P3858228297/58384
Protocolo: 1438/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na 2ª edição da IOM n.º 5348, de 11/10/2023.
Último Local: 22/11/2023 13:48:18 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Quézia de Lucca -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
86ª Sessão Ordinária
Data: 21 de março de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
112ª Sessão Ordinária
Data: 10 de outubro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 1 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 10/10/2023 12:00:00 | |
| Procuradoria Juridica | 20/03/2023 13:13:54 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:46 em 16/10/2023
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 112.ª S.O. de 10/10/2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 21/03/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/02/2023 11:09:30. Matéria incorporada em 20/03/2023 08:43:30, sob protocolo nº 1438/2023
