Projeto de Lei nº 13930/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MENINA” (11 de outubro); e cria a Semana correlata.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/03/2023

Proposição Eletrônica: M436738999/58384

Protocolo: 1438/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na 2ª edição da IOM n.º 5348, de 11/10/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10052/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/11/2023 13:48:18 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Quézia de Lucca -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.930 Antonio Carlos Albino 10/10/2023 12:00:00
Parecer - 805 Procuradoria Juridica 20/03/2023 13:13:54
  • 22/11/2023 13:48:18
    Norma promulgada

     LEI 10052, de 30/10/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 09/11/2023 11:04:25
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.052

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/11/2023 17:26:00
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º 305

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 16/10/2023 11:03:08
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:46 em 16/10/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 10/10/2023 11:50:07
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 06/10/2023 11:08:32
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 112.ª S.O. de 10/10/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 29/03/2023 10:55:30
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: DL - Secretaria
  • 28/03/2023 09:52:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 21/03/2023 14:51:07
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 21/03/2023 12:24:12
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 21/03/2023 11:10:49
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/03/2023 11:10:30
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 20/03/2023 16:22:09
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 20/03/2023 08:44:45
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 21/03/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 20/03/2023 08:43:30
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/02/2023 11:09:30. Matéria incorporada em 20/03/2023 08:43:30, sob protocolo nº 1438/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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