Projeto de Lei nº 14119/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos as FESTAS JUDAICO-CRISTÃS.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/08/2023

Proposição Eletrônica: M657362582/61789

Protocolo: 4901/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5344, de 06/10/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10039/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/10/2023 09:44:49 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.119 Antonio Carlos Albino 03/10/2023 10:55:00
Parecer - Parecer 1070 Procuradoria Jurídica 21/08/2023 13:50:29
  • 20/10/2023 09:44:49
    Norma promulgada

     LEI 10039, de 16/10/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 17/10/2023 09:09:03
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.039

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/10/2023 15:56:00
    Norma recebida

    OF. GP. L. n.º 292

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 03/10/2023 16:24:31
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:15 em 03/10/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 03/10/2023 10:41:10
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 29/09/2023 11:21:15
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 111.ª S.O. de 03/10/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 30/08/2023 14:32:43
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: DL - Secretaria
  • 29/08/2023 09:17:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 22/08/2023 09:40:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/08/2023 09:02:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/08/2023 16:06:46
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 22/08/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 21/08/2023 15:34:06
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/08/2023 11:03:06
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 22/08/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 21/08/2023 11:01:59
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 10/08/2023 16:31:07. Matéria incorporada em 21/08/2023 11:01:59, sob protocolo nº 4901/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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