Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 1218 normas
Exportar
RSS
Lei nº 9427, de 26/05/2020
Denomina “Rua Desembargador JOAQUIM CARVALHO NEVES” a Rua 9 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
Matéria:
PL 13049/2019
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9426, de 26/05/2020
Denomina “Rua MARIO FAGUNDES” a Rua 5 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
Matéria:
PL 13045/2019
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9425, de 26/05/2020
Denomina “Rua Dr. RUBENS DORIA” a Rua 1 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
Matéria:
PL 13044/2019
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9421, de 15/05/2020
Altera a Lei 5.088/97, para modificar disposição sobre o Conselho Municipal de Educação.
Matéria:
PL 13143/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 5088, de 29/12/1997
2 - Altera
Lei nº 6794, de 03/04/2007
Texto Original
Lei nº 9418, de 16/04/2020
Reduz os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Gestores Municipais e os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.
Matéria:
PL 13160/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 8406, de 08/05/2015
2 - Altera
Lei nº 8763, de 03/03/2017
Texto Original
Lei nº 9417, de 16/04/2020
Altera a Lei 4.959/97, que autorizou a criação da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí, para prever novas finalidades à fundação.
Matéria:
PL 13158/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4959, de 27/01/1997
Texto Original
Lei nº 9415, de 08/04/2020
Exige ementa nos projetos de lei e noutras proposições e prevê, na promulgação de norma, informação do número e autoria da propositura que a originou.
Matéria:
PL 13060/2019
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Texto Original
Lei nº 9363, de 18/12/2019
Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2020.
Matéria:
PL 13017/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8862, de 16/11/2017
Texto Original
Lei nº 9347, de 09/12/2019
Revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª. Legislatura – 1º./02/1983 a 31/12/1988).
Matéria:
PL 13042/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Lei nº 2790, de 26/12/1984
2 - Revoga
Lei nº 2820, de 10/04/1985
3 - Revoga
Lei nº 2926, de 30/12/1985
4 - Revoga
Lei nº 3084, de 16/07/1987
Texto Original
Lei nº 9341, de 29/11/2019
Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para alterar sua estrutura, atribuições de cargos e criar gratificações.
Matéria:
PL 13041/2019
- Mesa Diretora
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8199, de 15/04/2014
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 616, de 29/11/2022
Texto Original
Lei nº 9340, de 29/11/2019
Revoga as Leis 2.393/1980, 2.484/1981, 2.523/1981 e 2.573/1982 (aprovadas na 8ª Legislatura – 1º/02/1977 a 31/01/1983).
Matéria:
PL 13020/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Lei nº 2393, de 31/03/1980
2 - Revoga
Lei nº 2484, de 27/05/1981
3 - Revoga
Lei nº 2523, de 27/10/1981
4 - Revoga
Lei nº 2573, de 01/06/1982
Texto Original
Lei nº 9330, de 14/11/2019
Revoga as Leis 5.637/01, 5.742/01 e 6.380/04, que dispõem sobre celebração de convênios com órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.
Matéria:
PL 13033/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga
Lei nº 5637, de 27/06/2001
2 - Revoga
Lei nº 5742, de 27/12/2001
3 - Revoga
Lei nº 6380, de 29/06/2004
Texto Original
Início
<<
56
57
58
59
60
>>
Fim
New message
×
Fechar