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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 270 normas encontradas.
LEI 9352/2019 - LEI
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (12 de maio); e revoga a Lei 6.289/2004, correlata.
Matéria Legislativa: PL 12890/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9350/2019 - LEI
Altera a Lei 5.720/2001, que instituiu o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro), para prever eventos desportivos alusivos à data.
Matéria Legislativa: PL 13058/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9348/2019 - LEI
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).
Matéria Legislativa: PL 13048/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9346/2019 - LEI
Institui a Campanha de Conscientização sobre os Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul.
Matéria Legislativa: PL 13040/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9345/2019 - LEI
Autoriza contribuição ao Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” para atender despesas não – operacionais; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 8.463.660,41).
Matéria Legislativa: PL 13074/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9342/2019 - LEI
Altera a Lei 8.304/2014, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata - “Novembro Azul”, para prever forma de realização.
Matéria Legislativa: PL 13047/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9335/2019 - LEI
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sepse.
Matéria Legislativa: PL 13019/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9320/2019 - LEI
Exige afixação de cartazes orientativos sobre compressão abdominal para desobstrução das vias respiratórias (“abraço da vida” ou “manobra de Heimlich”) nos locais que especifica.
Matéria Legislativa: PL 12980/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9313/2019 - LEI
Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer.
Matéria Legislativa: PL 12855/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9312/2019 - LEI
Prorroga os mandatos dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde-COMUS.
Matéria Legislativa: PL 13035/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9309/2019 - LEI
Altera a Lei 9.033/2018, que determina atendimento prioritário, em estabelecimento privado de saúde, a paciente diabético na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para estender a prioridade a recém-operados, crianças e pessoas com câncer ou fibromialgia.
Matéria Legislativa: PL 12863/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9301/2019 - LEI
Altera a Lei 8.966/2018, que prevê diretrizes de acolhimento humanizado na rede municipal de saúde, para prever afixação de cartazes informativos sobre a lei.
Matéria Legislativa: PL 12963/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 27/09/2020, às 21h02m
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