Pesquisa de Legislação
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Ementa: Prevê fornecimento de máscaras nos estabelecimentos da rede municipal de saúde em que haja exigência de uso para adentramento.
Matéria Originária: PL 13933/2023 - Autoria: Madson Henrique do Nascimento SantosSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Campanha “ONDA ROXA” de atenção à pessoa com lúpus (semana do dia 10 de maio).
Matéria Originária: PL 13374/2021 - Autoria: Antonio Carlos AlbinoSituação: Em vigor -
Ementa: Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir informações sobre incentivo à amamentação.
Matéria Originária: PL 13850/2022 - Autoria: Quézia Doane de LuccaSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 8066, de 01/10/2013
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Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março).
Matéria Originária: PL 13809/2022 - Autoria: Cícero Camargo da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação.
Matéria Originária: PL 13835/2022 - Autoria: Antonio Carlos AlbinoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE – “JANEIRO ROXO”.
Matéria Originária: PL 13661/2022 - Autoria: Paulo Sergio MartinsSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta.
Matéria Originária: PL 13815/2022 - Autoria: Rogério Ricardo da SilvaSituação: Em vigor, com revogação parcial- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterada por Lei nº 10310, de 24/02/2025
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Ementa: Institui a Campanha de Valorização do Profissional da Podologia.
Matéria Originária: PL 13339/2021 - Autoria: Faouaz TahaSituação: Em vigor -
Ementa: Institui o Programa de Assistência à Saúde Mental de Vítimas de Racismo.
Matéria Originária: PL 13788/2022 - Autoria: José Antônio Kachan JúniorSituação: Em vigor -
Ementa: Autoriza concessão contributiva ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, para despesas de caráter não operacional.
Matéria Originária: PL 13867/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, Bulimia, Anorexia e outros.
Matéria Originária: PL 13837/2022 - Autoria: Quézia Doane de LuccaSituação: Em vigor -
Ementa: Institui o Programa “Florescer - Além da Cicatriz”, de incentivo a tatuadores na realização de atendimento a mulheres que sofreram traumas que resultaram em marcas e cicatrizes.
Matéria Originária: PL 13751/2022 - Autoria: Daniel Lemos Dias PereiraSituação: Em vigor
